A campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Presidência propõe que beneficiários do Bolsa Família continuem recebendo os pagamentos durante dois anos após conseguirem emprego. A medida foi anunciada nesta segunda-feira 19 pela coordenadora do núcleo econômico da candidatura, Daniella Marques, em entrevista à CBN Bahia. Segundo ela, a proposta também prevê retorno automático ao programa caso a tentativa de ampliar a renda não dê certo.
“Vai ter regra de transição de dois anos [no Bolsa Família] para que possa abrir seu negócio, ou aceitar emprego de carteira assinada. E um retorno automático caso dê errado”, afirmou. Pela proposta apresentada, a perda do benefício ocorreria somente depois de 24 meses de emprego.
Marques relacionou a mudança à criação de um Ministério da Prosperidade em um eventual governo do PL. A pasta teria a função de apoiar a saída dos beneficiários do programa por meio de crédito para abertura de negócios, capacitação profissional e parcerias com empresas privadas para oferta de cursos livres.
“As pessoas não podem ficar presas para sempre no Bolsa Família. Aquilo é uma proteção, mas é o início de uma jornada. Todo mundo merece sonhar com algo com mais oportunidade, dignidade”, declarou a coordenadora.
Proteção já existente
O Bolsa Família já possui uma regra que permite a permanência temporária de famílias cuja renda aumente acima do limite de entrada no programa. O prazo e o valor recebido dependem da renda por integrante, da natureza dos rendimentos e da data de ingresso na proteção.
As famílias que já estavam nessa condição até junho de 2025, com renda por pessoa de até R$ 759, continuam recebendo metade do benefício por até 24 meses. Para quem ultrapassou o limite a partir de julho daquele ano, a permanência pode chegar a dois meses quando há renda fixa, como aposentadoria ou pensão, ou a 12 meses quando os rendimentos não são fixos.
Os critérios foram atualizados em maio de 2025, com mudanças a partir de junho. A proteção é acionada quando a renda mensal ultrapassa R$ 218 por integrante. Caso volte a ficar dentro desse limite, o benefício retorna ao valor integral. Segundo o governo, o mecanismo busca evitar o cancelamento imediato, considerando que conseguir emprego não significa superar automaticamente a pobreza.
Reajuste e pagamentos
Principal vitrine social de Lula, o Bolsa Família foi relançado em março de 2023. Em setembro deste ano, o governo anunciou reajuste de aproximadamente 15,04%, elevando o piso de R$ 600 para R$ 691. Foi o primeiro aumento desde a retomada do programa. Nesta segunda-feira, o governo informou que o calendário de outubro será unificado, com pagamentos a partir de quarta-feira 21. Este será o primeiro mês com os valores reajustados. Em agosto, cerca de 19,3 milhões de famílias receberam o benefício no País.
Além do piso, o programa prevê adicionais cumulativos de R$ 173 por criança com menos de 7 anos e de R$ 58 por gestante, por integrante de 7 a menos de 18 anos e por bebê de até seis meses.
Para ter acesso, a família precisa apresentar renda mensal de até R$ 218 por pessoa e manter atualizados os dados de todos os integrantes no Cadastro Único. A permanência também exige o cumprimento de compromissos nas áreas de saúde e educação.
Outras propostas apresentadas pela campanha
A coordenadora afirmou que um eventual governo de Flávio Bolsonaro pretende utilizar a Caixa Econômica Federal e o Banco do Nordeste para ampliar o acesso ao crédito para pequenos empreendedores.
Daniella também anunciou a intenção de criar um plano emergencial de renegociação de dívidas. Segundo ela, a proposta prevê carência de seis meses para famílias e de 12 meses para micro e pequenas empresas reorganizarem suas finanças.
A coordenadora afirmou ainda que a campanha não pretende extinguir programas sociais ou cortar aposentadorias. Segundo ela, o plano econômico prevê redução de gastos públicos e de privilégios, além de medidas para diminuir impostos e burocracia.
As propostas foram apresentadas durante a campanha eleitoral e ainda dependem de detalhamento para esclarecer sua implementação e seus efeitos sobre os beneficiários.
*Matéria atualizada às 23h32
Receba as notícias de Política no seu WhatsApp. Basta entrar no canal do Agora RN.
