O vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que o pai, Jair Bolsonaro (PL), é alvo de “estupros constitucionais” nesta sexta-feira 14. A publicação ocorreu enquanto o STF (Supremo Tribunal Federal) julgava recursos apresentados pela defesa do ex-presidente, condenado em setembro a 27 anos e 3 meses de prisão por liderar a trama golpista dos atos de 8 de janeiro.
No X (antigo Twitter), Carlos Bolsonaro repostou um vídeo que citava a inelegibilidade do ex-presidente, definida em 2023 pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A condenação no STF pode estender a proibição para disputar eleições até 2060.
Na postagem, o vereador escreveu: “A tentativa desesperada da organização em fabricar um novo ‘homem de direita’ para colocá-lo no jogo permitido escancara a falência total das instituições. É a chancela explícita de todos os estvpros (sic) constitucionais já cometidos — um espetáculo digno da pior fase da Venezuela”.
A defesa de Jair Bolsonaro alegou “injustiças”, “erros” e “equívocos” no julgamento e pediu a redução da pena. Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia acompanharam o relator, Alexandre de Moraes, para negar o recurso. O colegiado também rejeitou pedidos apresentados pelas defesas de Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Souza Braga Netto.
A análise dos recursos precede a fase de trânsito em julgado. Após a publicação do acórdão com os votos dos ministros, as defesas poderão apresentar um último recurso em até cinco dias. Caso haja novo recurso, será agendado outro julgamento virtual. Apenas após essa etapa o processo poderá ser declarado finalizado.
O ministro Alexandre de Moraes é responsável por declarar o trânsito em julgado e determinar o início do cumprimento da pena. Entre as possibilidades estão a manutenção do regime domiciliar ou a determinação de regime fechado no Complexo da Papuda.
Aliados do ex-presidente afirmam que o início do cumprimento em regime fechado é esperado, mas apostam em permanência curta na prisão, citando o caso de Fernando Collor de Mello, que deixou a prisão após uma semana. Jair Bolsonaro tem 70 anos e apresenta problemas de saúde decorrentes da facada sofrida na campanha de 2018.
