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Resposta
Francisco de Assis afirma que “trará a verdade” após investigação do MPRN
Ex-vereador Francisco Assis Oliveira publicou nota em que afirmou desconhecer a investigação do Ministério Público que resultou no bloqueio de seus bens
Redação
19/06/2019 | 04:00

O ex-vereador Francisco Assis Oliveira publicou nota em que afirmou desconhecer a investigação do Ministério Público que resultou no bloqueio de seus bens, bem como seu conteúdo. O ex-parlamentar disse que, tão logo tenha acesso aos autos, traria a verdade dos fatos. Assis disse ainda estar tranquilo e à disposição da Justiça.

“Registro ainda que minha trajetória é marcada pela lisura e respeito a sociedade. Ao longo dos meus quase 73 anos, já desempenhei várias funções públicas e atuação por mais de 40 anos no mercado privado e sobram exemplos que atestam minha honestidade”, concluiu o ex-parlamentar.

O Agora RN tentou contato com o vereador Dinarte Torres e com sua assessoria, mas até o fechamento da matéria, não obteve retorno.

Histórico

A 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal acatou o pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), e bloqueou de bens de um vereador e um ex-vereador de Natal. Os políticos em questão são o vereador Dinarte Torres (PMB), que teve os bens bloqueados em até R$ 64.034,54, e o ex-vereador Francisco de Assis Oliveira, cuja quantia correspondente foi de R$ 274.047,92.

No processo, que consiste em uma ação de ressarcimento ao erário, em caráter liminar, são apontados atos de improbidade administrativa por parte dos gabinetes dos dois políticos potiguares em 2011. Segundo conclusão do Ministério Público, no gabinete de Francisco de Assis de Oliveira havia 32 títulos de crédito fraudados dos 36 que foram apresentados na prestação de contas anual. Em relação ao vereador Dinarte Torres, o número foi de sete títulos.

De acordo com a investigação do órgão, os vereadores agiram em complô com a contadora Aurenísia Celestino Figueiredo Brandão, que era a responsável por montar as notas fiscais “frias”. Além dos vereadores, outras quatro pessoas e seis empresas tiveram os bens bloqueados.

O adiantamento de verba era recebido por assessores municipais, através de suas contas bancárias, e era passado adiante por meio de cheques para pagar supostas despesas dos gabinetes. Os respectivos produtos ou serviços eram então declarados como recebidos por parte do assessores e dos parlamentares em si.

Os valores correspondentes ao bloqueio são o equivalente ao total do desvio de verbas, registrados em 2011, nos dois gabinetes, acompanhados de juros e correção monetária.

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