O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou em nota divulgada nesta segunda-feira 24 que a sabatina de Jorge Messias, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), ocorrerá “no momento oportuno”. Segundo ele, “cada Poder da República atua dentro de suas próprias atribuições, preservando o equilíbrio institucional e o respeito aos ritos constitucionais”.
A manifestação foi divulgada horas após Messias publicar um comunicado defendendo diálogo com o Senado. Para assumir o cargo de ministro do STF, o indicado ainda precisa passar por sabatina e ser aprovado pela maioria absoluta dos senadores. A Casa pode barrar a nomeação.
Alcolumbre apoiava a indicação de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a vaga no STF e chegou a se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para defender o nome do ex-presidente do Senado.
Antes da votação em plenário, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realiza a sabatina, etapa em que são avaliadas a qualificação e a conduta do candidato. Durante o processo, Jorge Messias poderá ser questionado sobre diversos temas, sem limitação, incluindo assuntos políticos e questões pessoais. Após o interrogatório, a comissão emite parecer recomendando ou não a aprovação.
A indicação segue então para votação no plenário, onde o indicado precisa obter pelo menos 41 dos 81 votos do Senado, número correspondente à maioria absoluta.
Na nota, Alcolumbre afirmou:
“O Presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, toma conhecimento, com respeito institucional, da manifestação pública do indicado ao Supremo Tribunal Federal. Reafirma que o Senado Federal cumprirá, com absoluta normalidade, a prerrogativa que lhe confere a Constituição: conduzir a sabatina, analisar e deliberar sobre a indicação feita pelo Presidente da República.
Cada Poder da República atua dentro de suas próprias atribuições, preservando o equilíbrio institucional e o respeito aos ritos constitucionais.
E o Senado assim o fará, no momento oportuno, de maneira que cada senador e cada senadora possa apreciar devidamente a indicação e manifestar livremente seu voto.
Assessoria de Imprensa
Presidência do Senado Federal.”
