O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou ser “ofensivo” insinuar que cargos e emendas possam definir a aprovação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi feita em nota divulgada neste domingo 30, em meio ao impasse entre governo federal e Senado sobre o envio da mensagem que oficializa a indicação ao Legislativo.
Alcolumbre afirmou que causa “perplexidade” ao Senado o fato da indicação, já anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e publicada no Diário Oficial da União, ainda não ter sido encaminhada ao Congresso. Segundo ele, a demora “parece buscar interferir indevidamente no cronograma estabelecido pela Casa, prerrogativa exclusiva do Senado Federal”.
O presidente do Senado havia marcado a análise da indicação para 10 de dezembro. Jorge Messias, indicado por Lula, tem se reunido com parlamentares para tentar consolidar apoio antes da sabatina. A escolha do presidente da República contrariou Alcolumbre, que defendia o nome de Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Nos bastidores, interlocutores afirmam que o governo tenta adiar a análise para evitar uma possível derrota na votação. Há expectativa de que Lula se reúna com Alcolumbre para discutir a situação e tentar reduzir tensões.
Na nota divulgada neste domingo, Alcolumbre afirmou que setores do Executivo tentam criar “a falsa impressão, perante a sociedade, de que divergências entre os Poderes são resolvidas por ajuste de interesse fisiológico, com cargos e emendas”. Ele completou: “Em verdade, trata-se de um método antigo de desqualificar quem diverge de uma ideia ou de um interesse de ocasião.”
O senador também defendeu que o cronograma definido segue o mesmo padrão de indicações anteriores ao STF e afirmou ser necessário concluir o processo ainda em 2025 para evitar protelações. “Da parte desta Presidência, absolutamente nada alheio ao processo será capaz de interferir na decisão livre, soberana e consciente do Senado sobre os caminhos a serem percorridos”, declarou.
*Com informações da CNN
