Sete partidos não alcançaram os requisitos da cláusula de barreira nas eleições de 2026 e ficarão sem recursos do fundo partidário e sem tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. Essas legendas elegeram, juntas, 34 deputados federais, que poderão mudar de partido sem perder o mandato.
Ficaram abaixo das exigências as federações PSOL-Rede e Renovação Solidária (PRD-Solidariedade), além de PDT, Avante e Missão. O Missão, ligado ao candidato à Presidência Renan Santos, foi criado recentemente. Entre os 30 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 14 atingiram o desempenho necessário para manter os benefícios. Considerando as federações, que concorrem como uma única legenda, são dez partidos ou agrupamentos acima da cláusula. Trata-se de uma projeção parcial. A relação oficial deverá ser divulgada posteriormente pela Justiça Eleitoral.
Os resultados atuais não oferecem mais possibilidade de essas siglas cumprirem os requisitos neste ciclo eleitoral. Ainda assim, decisões judiciais podem modificar o cenário, já que muitos candidatos participaram da disputa com seus registros de candidatura sob análise.
O PSOL ficou próximo de alcançar a exigência territorial. O partido obteve votação suficiente para cumprir o percentual nacional, mas não atingiu o mínimo necessário em nove unidades da Federação. No Espírito Santo, faltaram 186 votos para completar esse requisito.
Uma eventual decisão judicial que altere o total de votos válidos no estado poderá modificar o cálculo. Há discussão sobre retotalização no Espírito Santo, mas referente à eleição anterior.
Entenda a regra
Para superar a cláusula em 2026, o partido ou a federação precisa obter ao menos 2,5% dos votos válidos para deputado federal em todo o País, com um mínimo de 1,5% em cada uma de pelo menos nove unidades da Federação. A outra possibilidade é eleger, no mínimo, 13 deputados federais, distribuídos por nove estados ou pelo Distrito Federal.
PL, PT, PCdoB, União Brasil e Republicanos estão entre as legendas que cumpriram as exigências. No caso das federações, os votos e os resultados dos integrantes são contabilizados em conjunto. A legislação determina que os partidos federados permaneçam atuando juntos durante quatro anos.
As siglas abaixo da cláusula podem continuar funcionando, embora sem fundo partidário e sem acesso à propaganda eleitoral gratuita, como aconteceu com o Novo após a eleição de 2022. Elas conservam, porém, o direito a uma parcela do fundo eleitoral, proporcional ao número de deputados federais e senadores que tiverem na época da eleição.
Fusões e incorporações também são alternativas para reunir votos e parlamentares eleitos e alcançar o desempenho exigido. Depois da eleição passada, o Pros foi incorporado ao Solidariedade. Já PTB e Patriota se fundiram, formando o PRD, que formou federação com o Solidariedade depois.
No próximo ciclo eleitoral, nas eleições municipais de 2028, o PSOL poderá se federar com uma legenda que tenha direito ao fundo partidário e ao tempo de televisão, passando a usufruir desses benefícios. Sem essa possibilidade, continuará privado desses recursos.
Entre os partidos que superaram a cláusula, está o Cidadania, antigo PPS, beneficiado pela federação com o PSDB mesmo sem eleger deputado federal. Nos últimos anos, a sigla enfrentou uma disputa pelo comando nacional entre um grupo mais próximo da centro-direita e outro mais identificado com a esquerda.
Quem superou e quem ficou abaixo da cláusula
Não atingiram a cláusula de barreira
- PSOL e Rede
- PRD e Solidariedade
- PDT
- Avante
- Missão
Atingiram a cláusula de barreira
- PL
- Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV)
- Federação União Progressista (União Brasil e PP)
- PSD
- Republicanos
- MDB
- Podemos
- PSB
- Federação PSDB-Cidadania
- Novo
