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Benefício
Praças da PM do RN declaram apoio a alunos que receberam auxílio
PM informou nesta quarta (4) que está investigando 252 alunos/soldados que receberam o auxílio emergencial de R$ 600, pago pelo governo federal
Redação
04/06/2020 | 14:45

As entidades representativas de praças da Polícia e Bombeiro Militar do Rio Grande do Norte declararam apoio aos alunos/soldados que receberam o auxílio emergencial de R$ 600, pago pelo governo federal em razão da pandemia do novo coronavírus.

Nesta quarta-feira (3), a corporação afirmou estar investigando 252 alunos que receberam o benefício. “Resta saber se o cadastro foi deliberado, se cada um fez por conta e risco, ou se o foram vítimas de alguma fraude”, ponderou o tenente-coronel Eduardo Franco. Caso fique provada má-fé, o aluno deve responder administrativamente. A punição vai de detenção à exclusão.

No entanto, nesta quinta (4), sete associações publicaram nota conjunta com a justificativa de que alguns alunos já estavam cadastrados em programas assistenciais e, portanto, se enquadram nos requisitos para recebimento do auxílio.

Além disso, a nota informa que Polícia Militar do estado é remunerada por subsídio, e que na tabela da lei que instituiu essa remuneração não existe a figura do aluno/soldado. Isso acontece porque, segundo as entidades, eles não recebem subsídio, mas sim uma bolsa no valor de um salário mínimo (R$ 1.045).

Os representantes também afirmaram que oferecerão auxílio jurídico aos alunos. A nota foi assinada por: Associação de Cabos e Soldados da Policia Militar do RN (ACSPMRN); Associação de Praças da Polícia Militar de Mossoró e Região (APRAM); Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais Militares e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBM); Associação de Praças e Bombeiros Militares do Seridó (ABBMS); Associação dos Policiais e Bombeiros Militares da Região do Alto Oeste do RN (APRORN); Associação dos Praças da Polícia Militar da Região Agreste do RN (ASSPRA) e Associação dos Bombeiros Militares do RN (ABM).

Confira outros pontos levantados pela nota abaixo:

Não podemos ignorar também o fato de que esses alunos-praças pediram demissão de seus empregos anteriores (os que possuíam emprego) e alguns, inclusive, vieram de outros estados, permanecendo quatro meses sem sequer receberem a referida bolsa de estudo.

As entidades representativas de praças, através desta nota, torna público que não vislumbra qualquer ato criminoso que macule a imagem da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, bem como que desabone a conduta de alguns alunos-praças que receberam o auxílio emergencial de R$ 600, com supedâneo no princípio da dignidade da pessoa humana.

Enquanto entidades representativas da categoria, e partindo do pressuposto de que os alunos não cometeram nenhum ato ilícito, imoral ou antiético, nos colocamos à disposição dos futuros policiais militares para mediar junto às autoridades e, se necessário, fornecer retaguarda jurídica, a fim de evitar qualquer tipo de sanção desproporcional com a situação narrada.

ACSPMRN/APRAM/ASSPMBM/APBMS /APRORN/ASSPRA/ABM

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