Militares da 3ª Companhia de Policiamento Ambiental (3ª CPAmb) apreenderam uma espingarda calibre .36 e 27 munições durante uma ação realizada nesta segunda-feira (2), no município de Alto do Rodrigues, no interior do Rio Grande do Norte. Dois tatus-peba mantidos em cativeiro irregular também foram resgatados pelos policiais militares.
Segundo a Polícia Militar, a equipe realizava patrulhamento no município quando identificou a presença dos animais silvestres em situação irregular. Durante a fiscalização, os policiais também encontraram a arma de fogo e as munições.
Após a ocorrência, os dois tatus-peba, a espingarda e as 27 munições foram encaminhados à delegacia responsável para a realização dos procedimentos legais. A Polícia Militar não informou se houve prisões durante a ação.
A manutenção irregular de animais silvestres em cativeiro pode configurar crime previsto na Lei nº 9.605/1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais. A legislação estabelece sanções para condutas que envolvem a captura, a guarda e a utilização de animais da fauna silvestre sem a devida autorização.
A apreensão da espingarda e das munições também será analisada conforme a Lei nº 10.826/2003, o Estatuto do Desarmamento, que regulamenta a posse e o porte de armas de fogo no Brasil.
O Batalhão de Policiamento Ambiental, BPAmb, informou que mantém atividades de patrulhamento e fiscalização voltadas ao combate de irregularidades ambientais e à proteção da fauna no Rio Grande do Norte.
Até a divulgação das informações, não havia detalhes sobre a identificação do responsável pelo cativeiro, a procedência da arma ou a destinação definitiva dos animais resgatados.
