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Extremoz
Justiça bloqueia R$ 2,5 milhões em bens de prefeito e mais dez
Investigação apura suposto esquema que teria resultado em fraude a licitação e superfaturamento
Redação
13/12/2019 | 05:00

A pedido do Ministério Público Estadual, a Justiça potiguar bloqueou bens do prefeito de Extremoz, Joaz Oliveira, do ex-vereador do município e empresário Valdemir Cordeiro Lopes, mais conhecido como Mica, e de outras oito pessoas e empresa. Ao todo, estão indisponíveis quase R$ 2,5 milhões, valor que corresponde ao que teria sido pago pelo Município, segundo o Ministério Público, em contratos fraudulentos com a RB Locações e Construções Eireli – ME.

A ação é fruto de uma investigação inciada em janeiro de 2017 sobre dois procedimentos licitatórios e uma dispensa de licitação, todos realizados pela Prefeitura de Extremoz para fins de fornecimento de serviço de manutenção de iluminação pública. No decorrer da investigação, detectou-se outros contratos da empresa com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Extremoz e com a Câmara Municipal. Para o Ministério Público, as pessoas e empresa investigadas teriam formado um esquema articulado desde as eleições municipais de 2016 para, dentro da gestão de Joaz Oliveira como prefeito, auferirem vantagens financeiras por meio da prática de atos em prejuízo ao erário público.

Os investigados, utilizando-se da RB Locações e Construções Eireli – ME, teriam participado de processos licitatórios e de dispensa de licitação que resultaram em contratos administrativos com o poder público para fornecerem materiais e prestarem serviços necessários a manutenção da iluminação pública de Extremoz. Para o MPRN, há indícios de favorecimento, fraude e superfaturamento em benefício da empresa vencedora do certame.

Durante as investigações, observou-se a ocultação na entrega de alguns documentos importantes para o procedimento, exonerações de cargos comissionados ligados a um dos investigados, bem como uma insistência em obstruir o acesso ao Portal da Transparência, tudo na tentativa de frustrar ou dificultar a investigação.

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