A Prefeitura do Natal abriu um crédito suplementar de R$ 4,8 milhões para a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) com o objetivo de reforçar ações voltadas à conservação e recuperação da malha viária da capital. A medida foi publicada no Diário Oficial do Município desta segunda-feira 10 e prevê a aplicação dos recursos na elaboração de um plano específico para manutenção das ruas.
O reforço orçamentário foi destinado à ação denominada “elaboração de plano de conservação e recuperação da malha viária”, que integra o planejamento da infraestrutura urbana do município. O decreto autoriza a abertura do crédito dentro do orçamento vigente da Prefeitura.
Parte dos recursos tem origem no aumento da arrecadação municipal. Do total autorizado, R$ 3,817 milhões correspondem a excesso de arrecadação do IPTU da Dívida Ativa, enquanto o restante será obtido por meio de remanejamento de dotações orçamentárias já previstas.
O decreto também estabelece a redução de R$ 982,9 mil de uma ação destinada à “realização da drenagem e pavimentação dos pontos críticos de alagamentos”. O valor foi transferido para reforçar a nova programação relacionada à recuperação da malha viária.
A mudança ocorre em meio às demandas por melhorias na infraestrutura urbana de Natal, especialmente em áreas que apresentam desgaste no pavimento, necessidade de manutenção e problemas agravados durante períodos de chuva. O documento, no entanto, não detalha quais ruas ou bairros serão contemplados pelo plano.
Com a abertura do crédito, a Seinfra passa a contar com recursos adicionais para desenvolver estudos, planejamento e ações de conservação das vias públicas. A expectativa é que o plano auxilie na definição de prioridades para intervenções futuras na malha viária da cidade.
Além das obras de pavimentação, a manutenção das ruas envolve ações de recuperação do pavimento existente e organização das intervenções realizadas pelo município. O decreto publicado no Diário Oficial não informa prazo para execução das medidas nem cronograma das futuras obras.
