A Comissão de Transporte, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos da Câmara Municipal de Natal se reuniu nesta segunda-feira 6 para analisar pareceres de dois projetos de lei relacionados ao transporte público da capital. A reunião foi presidida pelo vereador Léo Souza (Republicanos) e contou com a presença dos parlamentares Eribaldo Medeiros (REDE) e Matheus Faustino (União Brasil).
O primeiro projeto apreciado, PL 36/2025, de autoria de Léo Souza, autoriza a prefeitura a criar a ouvidoria de trânsito de Natal, vinculada à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU). Segundo o vereador, o sistema de ouvidoria será implementado junto ao redesenho do transporte público, que ocorrerá com a nova licitação.
“A gente tem tentado suprir o problema da população através de ações legislativas, que é o que nos compete aqui. E, uma das coisas que a gente tem observado desde o início dessa legislatura, é a quantidade de demandas da população. A gente montou um whatsapp da Comissão de Transportes e, através dele, elaboramos mais de 500 atos legislativos. Dessa forma, a gente entende que isso tem que virar uma política pública, e a política pública, de forma efetiva, tem que ser através de uma lei”, afirmou Léo Souza.
O segundo projeto, PL 140/2025, também de autoria de Léo Souza, prevê a instalação e manutenção de iluminação própria em paradas de ônibus, com participação da iniciativa privada na construção e manutenção desses pontos.
“Esse projeto complementa outra lei nossa, que já foi apresentada e já foi sancionada pelo executivo, a qual busca melhorar os pontos, os abrigos de passageiros do transporte público de Natal. Com esse outro Projeto de Lei, a gente quer dar a oportunidade de empresas privadas adotarem espaços, construir esses espaços e manterem eles através dessa parceria com o poder público. E agora vamos tornar isso uma lei. Assim, esses outros espaços que não estão no foco do interesse comercial, eles poderão receber iluminação pública da forma prevista pela lei, e na estrutura que a prefeitura fornece”, explicou o parlamentar.
As iniciativas visam beneficiar os usuários do transporte público, tanto com a criação de canais de comunicação direta com a gestão quanto com a melhoria na segurança e infraestrutura dos pontos de embarque e desembarque.
