O Irã passou a cobrar até US$ 2 milhões por viagem de embarcações comerciais que cruzam o Estreito de Ormuz, em meio à escalada do conflito no Oriente Médio. A medida, aplicada de forma pontual, tem sido acompanhada da exigência de informações detalhadas sobre tripulação, carga e rota para autorizar a travessia.
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O estreito concentra cerca de 20% do petróleo e do gás comercializados globalmente, além de fluxos relevantes de alimentos, metais e outras mercadorias, e é considerado uma das principais rotas marítimas do mundo.
Os pagamentos vêm sendo solicitados caso a caso e, na prática, configuram um pedágio informal, segundo pessoas familiarizadas com as negociações. As cobranças tendem a atingir principalmente petroleiros, navios de gás e embarcações com cargas de maior valor.
Além das taxas, embarcações que buscam transitar sob proteção iraniana precisam fornecer listas de tripulantes, detalhes da carga, informações da viagem e conhecimentos de embarque à Guarda Revolucionária Islâmica para obter autorização.
O processo varia de acordo com cada embarcação e não segue um padrão único.
Desde o início dos ataques dos Estados Unidos e de Israel, há cerca de um mês, o fluxo de embarcações no estreito foi reduzido. A maioria dos navios que conseguiu atravessar inclui petroleiros iranianos ou ligados à China.
As embarcações autorizadas, em geral, têm seguido rotas próximas à costa iraniana.
Relatos indicam que parte dos pagamentos já foi realizada, mas sem transparência sobre os critérios de cobrança ou sobre a moeda utilizada nas transações.
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Autoridades iranianas discutem a possibilidade de formalizar a cobrança como parte de um acordo mais amplo no período pós-conflito.
Na semana passada, um parlamentar afirmou que o país avalia instituir pagamentos regulares pelo uso da rota como corredor seguro.
Em comunicado recente, o governo iraniano afirmou que a navegação segue liberada para países aliados “em coordenação com as autoridades iranianas competentes” e que o tráfego “não foi suspenso”, sendo restrito apenas a países considerados hostis.
A cobrança enfrenta resistência de países dependentes da rota. A Índia afirmou que o direito de livre navegação é garantido por leis internacionais e que não há base para a imposição de taxas.
Apenas quatro navios indianos, que transportavam gás liquefeito de petróleo (GLP), conseguiram atravessar a região após negociações com Teerã.
Autoridades chinesas também têm conhecimento de cobranças aplicadas a embarcações do país, mas avaliam que não há fundamento legal para a medida. A China é um dos principais compradores de petróleo iraniano.
A interrupção parcial do fluxo no Golfo Pérsico tem afetado países asiáticos, com registro de escassez de combustíveis em algumas regiões. A Índia enfrenta falta de GLP.
O tema também entrou na agenda diplomática dos Estados Unidos. Após estabelecer e adiar um prazo para a reabertura total do estreito, o governo americano passou a pressionar por negociações com o Irã.
Propostas como um plano com 15 pontos para encerrar a guerra ajudaram a conter a alta do petróleo, mas foram rejeitadas por Teerã.
O governo iraniano afirma que a normalização do tráfego no Estreito de Ormuz depende do fim das ameaças militares na região, mantendo o impasse sobre uma das principais rotas do comércio global.
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