O Conselho de Paz, grupo criado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para atuar na resolução de conflitos mundiais, foi instituído nesta quinta-feira 22 durante uma cerimônia em Davos, na Suíça. A criação do órgão gerou questionamentos de especialistas e autoridades internacionais sobre sua autoridade legal e possíveis conflitos com a Carta das Nações Unidas. As informações são da CNN.
Segundo esses especialistas, há dúvidas sobre como o conselho vai operar no sistema internacional e sobre a possibilidade de concentração de poder em Trump. De acordo com a minuta da carta constitutiva, cuja cópia foi obtida pela CNN, Trump atuará como presidente do Conselho de Paz por tempo indefinido, podendo permanecer no cargo além de seu segundo mandato como chefe de Estado.
O texto estabelece que Trump só poderá ser substituído em caso de “renúncia voluntária ou incapacidade, conforme determinado por voto unânime do Conselho Executivo”. A minuta também prevê que um futuro presidente dos Estados Unidos poderá nomear ou designar o representante americano no grupo, além de Trump, conforme informou um funcionário do governo norte-americano.
Ainda não está definido qual será o alcance da autoridade legal ou quais instrumentos de execução o Conselho de Paz terá, nem como o grupo irá atuar em conjunto com a ONU e outras organizações internacionais. O estatuto afirma que o presidente americano terá amplos poderes executivos, incluindo a possibilidade de vetar decisões e destituir integrantes, dentro de limites previstos no documento.
A carta constitutiva informa que o Conselho de Paz desempenhará “funções de consolidação da paz em conformidade com o direito internacional”.
Além disso, a Casa Branca anunciou a criação de um Conselho Executivo para Gaza, com o objetivo de apoiar uma administração palestina de transição na Faixa de Gaza. Não está claro como o Conselho Executivo fundador e o Conselho Executivo para Gaza, que compartilham alguns integrantes, irão funcionar de forma conjunta.
