A empresa CJ DE SOUSA MELO, matriz com CNPJ 03.447.580/0001-58, Inscrição Estadual 20.084.012-6, Localizada na Av. Prudente de Morais, 3720, Loja 02-B, Lagoa Nova – Natal/RN CEP 59050-200; e filial com CNPJ 03.447.580/0002-39, Inscrição Estadual 20.210.124-0, Localizada na Av. Bernardo Vieira, 3775, Loja 160A, Bloco L1, Tirol – Natal/RN CEP 59015-900, Comunica nesta data que foram extraviadas as Impressoras de Cupom Fiscal de marca BEMATECH, Modelo MP-20 FI II ECF-IF, Versão 03.31, Número de Série 4708000673296, juntamente com toda jornada fiscal, conforme boletim de ocorrência n° 00132675/2021, referente à MATRIZ; e a Marca DARUMA, Modelo FS600, Versão 01.05.00, Número de Série DR0209BR000000181522, juntamente com toda jornada fiscal, conforme boletim de ocorrência n° 00163498/2022, referente à FILIAL.
–
1º OFÍCIO DE NOTAS DE MACAÍBA/RN
Rua Ivanildo Gama Pacheco, 20 – Centro – Macaíba/RN
Hilton Sales Chaves – Tabelião e Oficial do Registro Geral de Imóveis
Maria Ozélia da Silva Chaves – Substituta
KétullyEdméia Chaves – Substituta
EDITAL DE USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL
O 1º OFÍCIO DE NOTAS DA COMARCA DE MACAÍBA/RN, Privativo dos Registros de Imóveis,
Títulos, Documentos e Pessoas Jurídicas, na forma da lei etc. Faz saber a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele
conhecimento tiverem, na conformidade do parágrafo 4º, do artigo 216-A, da Lei 6.015/73, ficam cientificados os terceiros
eventualmente interessados, para, querendo, no prazo de quinze (15) dias se manifestem sobre o pedido de
USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA, formulada pelo requerente, EDIVALDO SILVA DOS SANTOS, inscrito no (CPF/MF nº
096.351.494-68 e RG nº 8.884.330-SDS/PE), brasileiro, advogado, sendo filho de Eurico Ananias dos Santos e de Maria de
Lourdes da Silva, casado sob o regime da Comunhão Parcial de Bens com a Srª MARIA BETANIA SANTOS E SILVA,
inscrita no (CPF/MF nº 360.633.984-49 e RG nº 2.151.408-SSP/PE), brasileira, do lar, sendo filha de José Francisco Xavier
dos Santos e de Maria Helena da Silva Cervino, casados (conforme Certidão de casamento lavrada no Cartório de RCPN
de Brotas Salvador/BA, sob Matrícula nº 143362 01 55 2004 2 00025 0013279 10 em data de 01.06.2004, residentes e
domiciliados na Rua José Nunes da Cunha, nº 5336, bairro Candeias, Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP: 54.440-030,
tendo neste ato, na qualidade de ADVOGADA, Victoria Carolline Santos e Silva, brasileira, advogada, solteira, inscrita na
OAB/PE sob o nº 57.326, residente e domiciliada na Rua José Nunes da Cunha, nº 5336, apt. 401, bairro Candeias,
CEP: 54.440-030, Jaboatão dos Guararapes/PE; Tendo sido sua posse atestada há mais de 33 anos. Que o requerente é
possuidor UM TERRENO, encravado na área de expansão urbana deste Município, com uma área de 11.673,17m2 de
superfície, localizado na Av. das Nações, s/n, Pé do Galo, com os seguintes limites e dimensões: ao Norte: com Av. das
Nações, s/n medindo; ao SUL: com Sabrina Cabral Abreu; ao LESTE: com Leticia Nicácio de Medonça, e ao OESTE: com
Sabrina Cabral Abreu; Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P0017, de coordenadas N 9.348.183,46 m. e E
242.675.27 limite com RUA SÃO FRANCISCO E TERRAS DE WILLIAM GALVÃO deste segue com azimute de 151°53’18”
e distância de 68, 48 m.. confrontando neste trecho com TERRAS DE WILLIAM GALVÃO, até o vértice P0018, de
coordenadas N 9.348.123,06 m. e E 242.707,53 m.; deste, segue com azimute de 151°49’08” e distância de 87,11 m.,
confrontando neste trecho com TERRAS DE WILLIAM GALVÃO, até o vértice P0019, de coordenadas N 9.348.046,28 m. e
E 242.748,67 m.; deste, segue com azimute de 151°43’41” e distância de 46,60 m., confrontando neste trecho com TERRAS
DE WILLIAM GALVÃO, até o vértice P0020, de coordenadas N 9.348.005,23 m. e E 242.770,74 m.; deste, segue com
azimute de 237°56’39” e distância de 19,10 m., confrontando neste trecho com TERRAS DE FELIPE CAMARGO, até o
vértice P0021, de coordenadas N 9.347.995,09 m. e E 242.754,55 m.; deste, segue com azimute de 238°45’16” e distância
de 30,21 m., confrontando neste trecho com TERRAS DE FELIPE CAMARGO, até o vértice P0022, de coordenadas N
9.347.979,42 m. e E 242.728,73 m.; deste, segue com azimute de 321°57’18” e distância de 63,14 m., confrontando neste
trecho com TERRAS DE LETICIA NICACIO DE MENDONÇA, até o vértice P0023, de coordenadas N 9.348.029,15 m. e
E 242.689,81 m.; deste, segue com azimute de 321°36’17” e distância de 39,81 m., com TERRAS DE LETICIA NICACIO
DE MENDONÇA confrontando neste trecho com, até o vértice P0024, de coordenadas N E 242.665,09 m.; deste, segue
com azimute 322°05’05” e distância de 56,40 m., confrontando neste trecho com TERRAS DE LETICIA NICACIO DE
MENDONÇA, até o até o vértice P0025, de coordenadas 348.104,84 m. e E 242.630,43 m.; deste, segue com azimute de
28°56’19” e distância de 35,72 m., confrontando neste trecho com RUA SÃO FRANCISCO, até o vértice P0026, de
coordenadas N 9.348.136,10 m. e E 242.647,72 m.; deste, segue com azimute de 29°34’27” e distância de 5,29 m.,
confrontando neste trecho com RUA SÃO FRANCISCO, até o vértice P0027, de coordenadas N 9.348.140,70 m. e E
242.650,33 m.; deste, segue com azimute de 30°15’09” e distância de 49,50 m., confrontando neste trecho com RUA SÃO
FRANCISCO, até o vértice P0017, de coordenadas N 9.348.183,46 m. e E 242.675,27 m; ponto inicial da descrição deste
perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro e encontram-se
representadas no sistema U T M, referenciadas ao Meridiano Central n° 33º WGR, tendo como o Datum o SIRGAS 2000.
O citado imóvel não encontra-se matriculado perante o Registro Imobiliário, conforme atestado pela Certidão Negativa,
expedida em 18 de Julho de 2022 pelo 1º Oficio de Notas da Comarca de Macaíba/RN. A não apresentação de
impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente edital, implicará anuência ao pedido
de reconhecimento extrajudicial da usucapião. Além da publicação no jornal de grande circulação deste edital, o mesmo
será fixado no quadro de aviso desta Serventia.
Macaiba/RN, 14 de Outubro de 2022.
– Tabelião e Oficial do Registro Geral de Imóveis –
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CONCESSÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA
USINA DE ENERGIA EOLICA SANTO CRISTO SPE S.A., CNPJ 14.535.540/0001-84, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a Licença Simplificada – LS, com prazo de validade até 11 de outubro de 2028 em favor do empreendimento Rede Média de Tensão (RMT) aérea em 12 kV, que interliga UEE Santo Cristo à SE Carnaubas, localizado no município de São Miguel do Gostoso-RN.
Robert David Klein
Diretor Geral
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CONCESSÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA – RLS
A empresa ESTRUTURAL INDUSTRIA CERAMICA EIRELI – EPP de CNPJ: 02.017.584/0001-33, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a Concessão de Renovação de Licença Simplificada – RLS, com prazo de validade até 06/10/2028, para a Indústria de cerâmica vermelha (tijolos), localizada na CHÁCARA MARINA, SN – DISTRITO GUANDUBA – ZONA RURAL – CEP: 59.290-000 – SAO GONCALO DO AMARANTE/RN.
JEFFESON BARBOSA COSTA
EMPRESÁRIO
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OFÍCIO ÚNICO DE JARDIM DE PIRANHAS
Estado do Rio Grande do Norte
Rua Manoel Antônio Filho, 123, Centro, Jardim de Piranhas/RN
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EM PROCEDIMENTO DE USUCAPIÃO PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS
A Oficiala do Registro de Imóveis de Jardim de Piranhas/RN, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe o
art. 216-A, §4º da Lei n°. 6.015/1973 c/c art. 16º do Provimento n°. 65/2017 do CNJ, faz saber a todos que este edital
virem ou tomarem ciência que tramita perante este Ofício o PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE USUCAPIÃO
EXTRAORDINÁRIO, prenotado sob o nº. 296 requerido por FRANCISCO FAUSTINO NETO, brasileiro, comerciante,
portador do RG nº. 21.746.098-7-SSP/SP, inscrito no CPF sob nº. 047.211.268-67 e CLÁUDIA APARECIDA NUNES
FAUSTINO, brasileira, comerciante, portadora do RG nº. 25.980.791-6-SSP/SP, inscrita no CPF sob nº. 162.398.218-
96, casados entre si sob o regime da comunhão parcial de bens, residentes e domiciliados na Rua México, nº. 305, apto
121, bairro Centro, Guarujá/SP, CEP: 11.410-350, sobre: UM IMÓVEL RURAL, localizado no Sítio Timbaubinha, zona
rural do município de Jardim de Piranhas/RN, com 24.037,40m2 (vinte e quatro mil, trinta e sete inteiros e quarenta
centésimos de metros quadrados). Confrontações: Norte, com o Sr. Joilson Borges da Silva; ao Sul, com o Sr. Joilson
Borges da Silva; ao Leste, com a Estrada carroçável do Sítio Timbaubinha; e, ao Oeste, com às margens do rio
Piranhas. Dessa forma, ficam os eventuais interessados cientes de que, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir
da data de publicação do presente edital poderão apresentar, neste Registro de Imóveis, situado na Rua Manoel
Antônio Filho, 123, Centro, Jardim de Piranhas/RN, nos dias úteis, no horário das 08:00h às 12:00h e 14:00h às 17:00h,
impugnação ao referido pedido de Usucapião Extrajudicial. ADVERTÊNCIA: A não manifestação no prazo legal
presumir-se-á aceitação.
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PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
IMETAME ENERGIA LTDA, 00.271.847/0009-68, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte- IDEMA a Renovação da Licença de Operação do poço 7-GC-0015-RN, localizado no campo Produtor Galo de Campina, zona rural do município de Governador Dix-Sept Rosado/RN.
Sergio Fantini de Oliveira
Diretor de Sustentabilidade
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PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA
IMETAME ENERGIA LTDA, 00.271.847/0009-68, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte- IDEMA a Renovação de Licença Simplificada para 01 (um) acesso ao poço petrolífero 1-POT-0007-RN, medindo 200m, localizado no Campo Produtor Rolinha, Município de Governador Dix- Sept Rosado/RN.
Sergio Fantini de Oliveira
Diretor de Sustentabilidade
–
PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
IMETAME ENERGIA LTDA, 00.271.847/0009-68, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a Renovação de Licença de Operação para linha de surgência associada ao poço 7-GC-0017-RN, antigo 7-GC-0015-RN, medindo 2.000m, localizada no campo Produtor Galo de Campina, zona rural do município de Felipe Guerra/RN.
Sergio Fantini de Oliveira
Diretor de Sustentabilidade
–
PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA
IMETAME ENERGIA LTDA, 00.271.847/0009-68, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte- IDEMA a Renovação de Licença Simplificada para 01 (um) acesso do poço petrolífero 7-GC-0017-RN, antigo 7-GC-0015-RN, medindo 160m, localizado no campo Produtor Galo de Campina, zona rural do município de Felipe Guerra/RN.
Sergio Fantini de Oliveira
Diretor de Sustentabilidade
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PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
MANOEL VIEIRA DE FREITAS JUNIOR EIRELI, CNPJ: 12.976.171/0001-30, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a Renovação de Licença de Operação para um Posto Revendedor de Combustíveis líquidos, localizado a Av. 13 de Maio – RN 79, 1453, Santo Antônio, Alexandria/RN, CEP 59.965-000.
MANOEL VIEIRA DE FREITAS JUNIOR
RESPONSÁVEL LEGAL
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PEDIDO DE LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO DE OPERAÇÃO
Nielmo Ferreira de Macedo, CPF nº 481.693.154-68, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a Licença de Regularização de Operação (LRO), para a atividade de fabricação de rações balanceadas para animais, localizada no Sitio Milungu, Zona Rural, no município de Santa Cruz/RN.
Nielmo Ferreira de Macedo
Representante legal
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PEDIDO DE LICENÇA PRÉVIA
PACIFIC HYDRO ENERGIA DO BRASIL LTDA, CNPJ 05.117.355/0001-89, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a Licença Prévia – LP para o Complexo Fotovoltaico Paraíso do Sol, totalizando uma capacidade instalada de 294,00 MW, localizado na Zona Rural do município de Touros/RN.
Leandro Ribeiro Alves da Silva
Diretor de Operações
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INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE
CONCESSÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA-INCRA, CNPJ 00.375.972/0018-09, torna público que recebeu
do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA as seguintes licenças com prazo de
validade até 6 anos:
Licença de Operação – LO para o Projeto de Assentamento de Reforma Agrária denominado Rosário, com área de 1.526,7148 ha, sendo
331,1182 ha referente a Área de Reserva Legal, com 120 (cento e vinte) unidades familiares, que se encontra implantado no município
de Ceará-Mirim/ RN;
Licença de Operação – LO para o Projeto de Assentamento de Reforma Agrária denominado Lorena, com área de 1.462,3820 ha, sendo 301,9801
ha referente a Área de Reserva Legal, com 42 (quarenta e duas) unidades familiares, que se encontra implantado no município de Mossoró/ RN;
Licença de Operação – LO para o Projeto de Assentamento de Reforma Agrária denominado São Geraldo, com área de 1.350,5876 ha,
com 40 (quarenta) unidades familiares, que se encontra implantado no município de Upanema/ RN;
Licença de Operação – LO para o Projeto de Assentamento de Reforma Agrária denominado Sombreiro, com área de 1.307,6203 ha, com
50 (cinquenta) unidades familiares, que se encontra implantado no município de Upanema/ RN;
Licença de Operação – LO para o Projeto de Assentamento de Reforma Agrária denominado Santa Inês, com área de 504,9589 ha, com
21 (vinte e uma) unidades familiares, que se encontra implantado no município de Jandaíra/ RN;
Licença de Operação – LO para o Projeto de Assentamento de Reforma Agrária denominado Caju Nordeste, com área de 1.214,9412 ha,
sendo 242,1958 ha referente a Área de Reserva Legal, com 40 (quarenta) unidades familiares, que se encontra implantado no município
de São Bento do Norte/ RN;
Marcelo Augusto de Oliveira Gurgel
Superintendente regional
–
EDITAL – CREFITO-1
A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA
OCUPACIONAL DA 1ª REGIÃO – CREFITO-1, devidamente constituída conforme a Portaria
nº 132, de 06 de abril de 2022, torna público, nos termos do § 5º do artigo 12 da Resolução-
COFFITO nº 519/2020, o julgamento das habilitações, conforme ata de julgamento constante
dos autos, tendo sido deferido o pedido de inscrição de ambas as chapas. Chapa nº 01 – NOVO
CREFITO-1, composta pelos seguintes profissionais candidatos a Conselheiros Efetivos e
Senhora de Morais – CREFITO Nº 9668-F; Flávio Maciel Dias de Andrade – CREFITO Nº
46142-F; Iaponira Pimentel de Moraes – CREFITO Nº 22392-F; Iara Lucena Barbosa de
Lima – CREFITO Nº 22844-F; Ivanice Jacinto da Silva – CREFITO Nº 16769-TO; Karini Vieira
Menezes de Omena – CREFITO Nº7110-TO; Keise Bastos Gomes da Nóbrega – CREFITO
Nº5722-TO; Leiliane Helena Gomes – CREFITO Nº 5718-TO; Maria Soraida Silva Cruz –
CREFITO Nº 13095-TO; Tania Macedo Costa – CREFITO Nº 86392-F; Cláudio Gonçalves de
Albuquerque – CREFITO Nº 87914-F; Talita Santos Camello – CREFITO Nº 89579-F. Na forma
da Resolução-COFFITO n° 519/2020, desta decisão caberá recurso ao COFFITO, interposto
perante a Comissão Eleitoral, no prazo regimental.
Dra. Isabela Regina de Lima Andrade
Presidente da Comissão Eleitoral do CREFITO-1
–
Estado do Rio Grande do Norte
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL
CNPJ Nº 08.355.463/0001-88
PEDIDO DE LICENÇA PREVIA – LP
O Município de São Miguel, com CNPJ nº 08.355.463/0001-88, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – IDEMA a Licença Previa – LP, para o empreendimento denominado Abatedouro Público de Município de São Miguel/RN, localizado no município de São Miguel.
Célio Gonçalves de Queiroz
Prefeito de São Miguel
–
Estado do Rio Grande do Norte
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAFAEL
Rua Juvêncio Soares, 399, Centro, São Rafael/RN
CEP: 59518000 – CNPJ: 08.085.417/0001-06
PEDIDO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA A CONSTRUÇÃO DE GALPÃO DE COSTURA
Prefeitura Municipal de São Rafael/RN, CNPJ N° 08.085.417/0001-06, torna público que está requerendo ao
Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a Licença
Simplificada – LS para a construção de um galpão de costura, localizada na Rua Presidente Café Filho, S/N –
Centro, São Rafael/RN.
São Rafael/RN, 18 de Outubro de 2022
Reno Marinho de Macedo Souza
Prefeito Municipal
–
Estado do Rio Grande do Norte
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAFAEL
Rua Juvêncio Soares, 399, Centro, São Rafael/RN
CEP: 59518000 – CNPJ: 08.085.417/0001-06
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2022
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO RAFAEL/RN, torna
público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 10 de Novembro de 2022, às 08h00min, na
sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de São Rafael, localizada na Sede do Poder Executivo Municipal,
com endereço à Rua Juvêncio Soares, 399, Centro, São Rafael/RN, a sessão para o recebimento, abertura e
julgamento dos documentos de habilitação e propostas de preços referentes a TOMADA DE PREÇOS Nº
07/2022, cujo objeto é a Contratação de empresa para Contratação de empresa especializada no ramo de
engenharia civil para pavimentação em paralelepípedos da Av. Governador José Augusto Varela e
Trecho da Rua Tertuliano Soares no Município de São Rafael/RN. A quem interessar encontra-se à
disposição, na sede da Prefeitura Municipal nos horários das 08h00min às 12h00mino Edital e seus Anexos na
integra, ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Maiores esclarecimentos poderão ser solicitados
pelo e-mail acima citado.
São Rafael/RN, em 18 de Outubro de 2022.
JOSÉ AFONSO DA CUNHA NETO
Presidente da CPL
–
Estado do Rio Grande do Norte
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAFAEL
Rua Juvêncio Soares, 399, Centro, São Rafael/RN
CEP: 59518000 – CNPJ: 08.085.417/0001-06
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2022
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO RAFAEL/RN, torna
público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 10 de Novembro de 2022, às 12h00min, na
sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de São Rafael, localizada na Sede do Poder Executivo Municipal,
com endereço à Rua Juvêncio Soares, 399, Centro, São Rafael/RN, a sessão para o recebimento, abertura e
julgamento dos documentos de habilitação e propostas de preços referentes a TOMADA DE PREÇOS Nº
08/2022, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para
pavimentação em paralelepípedo de trecho da Rua Tertuliano Soares no Município de São Rafael/RN. A
quem interessar encontra-se à disposição, na sede da Prefeitura Municipal nos horários das 08h00min às
12h00mino Edital e seus Anexos na integra, ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Maiores
esclarecimentos poderão ser solicitados pelo e-mail acima citado.
São Rafael/RN, em 18 de Outubro de 2022.
JOSÉ AFONSO DA CUNHA NETO
Presidente da CPL
–
CONCESSÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
SSB COMBUSTIVEIS EIRELI, CNPJ: 29.074.353/0001-18, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo – SEMUR a Licença de Operação – PROCESSO Nº: 5.126/2022, com prazo de validade até 18/10/2024, para a Revenda de Retalhamento de Combustível, localizado na Rua Principal, S/N – Lote Simão – Centro – Extremoz/RN.
Saulo de Sousa Batista – Diretor
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PEDIDO DE LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO DE OPERAÇÃO
SUPERMERCADO PYETRO LTDA, CNPJ 70.319.876/0001-80, torna público que está requerendo ao Instituto de Defesa do Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a Licença de Regularização de Operação – LRO para um Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – SUPERMERCADOS, localizada na Av. Justino Dantas, N° 143 Centro – São José do Seridó/RN – CEP: 59.378-000.
Paulo Márcio de Medeiros
Proprietário
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Sindicato dos Trabalhadores de Água e Esgotos e Meio Ambiente no
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores de Água e Esgotos e Meio Ambiente no Estado do Rio Grande do Norte – SINDÁGUA-RN, com sede e foro na Cidade de Natal, sito a Rua Coronel José Bernardo, 944, Bairro do Alecrim, Natal – Rio Grande do Norte, através de sua DIRETORIA EXECUTIVA regularmente instituída no uso de suas prerrogativas institucionais, em conformidade com o disposto no seu Estatuto Social, especialmente quanto à Título IV, Capítulo II – artigo 13º, parágrafo segundo, do referido estatuto, convoca todos os trabalhadores do saneamento e meio ambiente do Rio Grande do Norte, base de representatividade do SINDÁGUA-RN, para deliberar sobre a realização do 3º CTAERN – Congresso dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do estado do Rio Grande do Norte, a ser realizado de 16 a 18 de novembro de 2022, nas dependências da ASSEC – Associação dos Servidores da CAERN. O REGIMENTO DO 3º CTAERN e seu anexo contendo REGIMENTO PARA ELEIÇÃO DOS/AS DELEGADOS/AS congressistas ao 3º CTAERN bem como a eleição de uma comissão composta por 3 (três) membros para auxiliar a diretoria Executiva do Sindicato na organização deste evento serão aprovados na Assembleia Geral Extraordinária online a ocorrer no dia 27 de setembro de 2022, pelo link na internet www.sindaguarn.com.br/aovivo, em primeira convocação às 13hs, e em segunda convocação às 13h30min, sendo que a votação se estenderá até as 18h. A minuta estará à disposição para consultas no site do SINDÁGUA/RN www.sindaguarn.com.br. A inscrição para os candidatos a delegados do 3º CTAERN será realizada 27 a 29 de setembro de 2022 pelo site www.sindaguarncom.br. Os candidatos deverão informar no momento de sua inscrição o nome completo sem abreviação, matrícula, número do RG, CPF e WhatsApp. A assembleia para eleição dos delegados do 3º CTAERN será realizada de forma telepresencial através do site www.sindaguarn.com.br de 3 a 7 de outubro de 2022. Eleitos e suplentes, na forma do Regulamento, deverão enviar a Coordenação do Congresso, cópias legíveis em formato PDF de sua Identificação. Os delegados (trabalhadores e trabalhadoras do saneamento e meio ambiente no Rio Grande do Norte) serão eleitos de maneira proporcional ao número de trabalhadores sindicalizados de sua base na razão de 50 trabalhadores associados para cada vaga. Os dirigentes sindicais eleitos para o mandato trienal de 2021 a 2024 serão delegados natos, bem como os diretores da Aposcaern – Associação dos Aposentados da Caern, nos termos do regimento interno do Congresso. As teses a serem apresentadas para o 3º CTAERN deverão ser do conhecimento e recepcionadas até as 18h00 horas do dia 09 de novembro de 2022. Por sua vez as moções serão terão prazo apresentação até às 18h00 horas, do dia 17 de novembro de 2022. As teses e as moções em conformidade com as normas constantes no regimento interno do 3º CTAERN deverão ser envidas pelo e-mail: [email protected]. Teses e moções recebidas após essas datas e horários, serão desconsideradas para apresentação.
Natal/RN, 20 de Outubro de 2022
Diretoria Executiva do SINDÁGUA-RN.
–
OFÍCIO ÚNICO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO-RN
Endereço: Rua das Ostras, 160, Centro, São Miguel do Gostoso-RN
EDITAL (ART. 1.071, CPC) – PRAZO: 15 DIAS. OFÍCIO ÚNICO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN.
A Dra. SAMARA THALITA CABRAL MACHADO, Oficial de Registro Interina do Ofício Único de São Miguel do Gostoso/RN, na forma da Lei, FAZ SABER, a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, para CIÊNCIA DE EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS, INCERTOS OU NÃO SABIDOS INCLUSIVE SEUS RESPECTIVOS CÔNJUGES, SE CASADOS FOREM, BEM COMO SEUS HERDEIROS E SUCESSORES, que nos autos do processo de USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL, requerido por JUDSON EPAMINONDAS SILVEIRA DE SOUZA, inscrito no CPF/MF sob o número 072.573.324-10, foi apresentado pedido de mudança do polo ativo/requerente, em virtude de CONTRATO DE COMPRA E VENDA do imóvel localizado na Rua dos Búzios, 381, Quadra 0022, Lote 17, Centro, no Município de São Miguel do Gostoso/RN, medindo uma área total de 2.277,64m² e perímetro de 261,68m, para a empresa SILVEIRA ADMINISTRADORA DE RECEBEIVEIS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o número 47.399.573/0001-01, ficando os mesmos CIENTES do procedimento administrativo 002/2022, podendo manifestar interesse no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Edital. ADVERTÊNCIA: Não havendo manifestação no prazo descrito, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial.
UBIRATAN CARVALHO DE OLIVEIRA, CNPJ: 05.859.790/0001-89, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a Licença Simplificada – LS, para uma atividade de agricultura irrigada em uma área de 78,39 ha, localizada no Sitio Pau Branco, 154, Zona Rural, CEP: 59.635-100 no município de Mossoró – RN.
Ubiratan Carvalho de Oliveira – Proprietário
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA/RN
AVISO DE LICITAÇÃO – PE 031/2022
Pregão Eletrônico SRP Nº 031/2022 – aquisição futura e eventual de Medicamentos
Psicotrópicos – 03/11/2022 as 07:31 – (Horário de Brasília). Informações:
([email protected]), (http://areiabranca.rn.gov.br/editais) e no Portal de Compras
Públicas – (www.portaldecompraspublicas.com.br).
Areia Branca/RN, em 17/10/2022
Antônio Lopes Neto – Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA/RN
AVISO DE LICITAÇÃO – PE 032/2022
Pregão Eletrônico SRP Nº 032/2022 – aquisição futura e eventual de Medicamentos –
04/11/2022 as 07:31 – (Horário de Brasília). Informações: ([email protected]),
(http://areiabranca.rn.gov.br/editais) e no Portal de Compras Públicas –
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO
PRIMEIRA REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2022
A Presidenta da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais e na
forma do que determina a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores torna pública a Tomada
de Preços Nº 001/2022 – Processo Administrativo Nº 020/2022, objetivando a
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
REFORMA DA QUADRA MANOEL VIRGÍLIO FILHO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE
GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN, no dia 08 de novembro de 2022, às 10h na sala
da Comissão Permanente de Licitações na Sede da Prefeitura Municipal de Governador DixSept Rosado localizada à Rua Manoel Joaquim, nº 665, Centro. O Edital contendo maiores
informações se encontra à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de
Governador Dix-Sept Rosado/RN, sito à Sede na Rua Manoel Joaquim, nº 665, Centro, CEP:
59.790-000 Governador Dix-Sept Rosado/RN ou pelo e-mai l eletrônico:
www.semarh.rn.gov.br ou pessoalmente junto à própria CPL/SEMARH.
Natal – RN, 19 de outubro de 2022
Gustavo André de Oliveira Tavares
Presidente da CPL/SEMARH
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NÓBREGA E DANTAS S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO
CNPJ Nº 08.000.937/0001-79
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA – EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os Senhores Acionistas para a Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária a ser
realizada às 10h00 do dia 31/10/2022,na sedesocial daempresa, sitoàRua Major Antônio Delmiro, 375-B,
Centro, Macaíba/RN, em primeira convocação com a presença da maioria do capital votante e em
segunda convocação para às 11h00 do mesmo dia com qualquer número de participantes, para tratar
da seguinte ordem do dia: 1) Prestação de contas dos exercícios de 2010 a 2021; 2) Eleição de Diretoria;
3) Outros assuntos deinteresse da sociedade.Macaíba/RN,18/10/2022. JoséGarcia daNóbrega – Diretor.
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PESQUEIRA CORDONE LTDA
ATA DE REUNIÃO DOS SÓCIOS QUOTISTAS – REDUÇÃO DE CAPITAL SOCIAL
Ao quatorze dias do mês de outubro de 2022, às 10:00, em Senador Georgino Avelino, município do Estado do Rio Grande
do Norte,na sede daempresa PESQUEIRA CORDONE LTDA., sociedadeempresária limitada,nos termos da Lei 10.406/2002,
com Contrato Social registrado na JUCERN sob o NIRE: 24200377167, por despacho de 01/09/2003 e inscrita no CNPJ sob o
nº 05.777.614/0001-06; os sócios representando a totalidade do capital social comparecem e declaram cientes do local,
data, hora e ordem do dia dispensando as formalidades da convocação; escolheram para presidir os trabalhos o Sr.
ALBERTO PALOMEQUE HUGHES, ora presidente, e a mim MIGUEL ANGEL CORDONE BONlLLA, para secretariar, ora secretário, membros da mesa diretora. Iniciados os trabalhos, os sócios deliberam sobre o seguinte: 1) acordam os sócios, promover a redução do capital social da sociedade de R$ 4.982.778,00 para R$ 4.632.778,00; 2) A redução do capital
social se dá pelo excessivo em relação aos objetos da sociedade, de acordo com o Art. 1.082, Parágrafo II do código
civil; 3) Cumprindo as determinações legais contidas no art. 1.084 do código civil, a fim de dar a publicidade necessária ao presente ato; postos à ordem do dia discussões e votação aprovaram sem reservas e restrições. Terminados os
trabalhos, inexistindo qualquer outra manifestação, lavrei a presente ata que foi lida, aprovada e assinada pelo Presidente e por mim, Secretário e demais sócios, para apresentação e arquivamento na JUCERN. ALBERTO PALOMEQUE
HUGHES – Presidente e Sócio. MIGUEL ANGEL CORDONE BONlLLA – Secretário e Sócio.
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PEDIDO DE LICENÇA PRÉVIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX SEPT ROSADO, CNPJ Nº 08.349.094/0001-10, torna
público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do
Rio Grande do Norte – IDEMA, a Licença Prévia para as atividades de Construção de 01 (um) Hospital Municipal com 25 leitos, localizada na Rua Manoel Joaquim, 665, Centro, Governador Dix
Sept Rosado/RN. Francisco Adail Carlos do Vale Costa – Secretário Municipal de Saúde.
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