19.10
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SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS – SEPLAN
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AVISO DE LICITAÇÃO
PROJETO GOVERNO CIDADÃO – 8276-BR
O Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado do Planejamento e
das Finanças – SEPLAN torna público às empresas interessadas que realizará
licitação, modalidade Shopping, do tipo MENOR PREÇO: SDP nº 470/2022 – 3ª
Convocação, destinado a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO E
FISCALIZAÇÃO PARA POSTO MÓVEIS PARA SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO,
conforme Termo de Referência e justificativa em anexo. Tudo mediante procedimento
licitatório na modalidade de Shopping, conforme disposto no Art. 42 da Lei nº 8.666/93.
Podendo encaminhar a proposta de cotação de preço (SDP) e documentos, para o email: [email protected], ou entregar no seguinte endereço:
Secretaria de Estado de Planejamento e Finanças, Centro Administrativo do Estado do
Rio Grande do Norte, BR 101, KM 0, Lagoa Nova, Natal/RN, Fone (84) 3232-1964, até
as 12h00min do dia 21/10/2022 (horários de Brasília-DF). O Edital, Termo de
Referência e demais anexos está disponível no referido site do Governo Cidadão
(http://www.governocidadao.rn.gov.br/?pg=tipos_licitacoes_abertas). As despesas
decorrentes da aquisição do objeto da SDP já mencionada serão quitadas com
recursos do Banco Mundial, nos termos do acordo de Empréstimo nº 8276-BR.
Natal/RN, 18 de outubro de 2022
Ronaldo Barros Pereira
Presidente
Comissão Especial Mista de Aquisição e Licitação
Projeto Governo Cidadão
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SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS – SEPLAN
AVISO DE LICITAÇÃO
PROJETO GOVERNO CIDADÃO – 8276-BR
O Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado do Planejamento e das
Finanças – SEPLAN torna público às empresas interessadas que será aberta a licitação,
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modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE: PE Nº 197/2022 – ID
98 GO, Processo SEI nº 00210066.000124/2022-97, destinado a AQUISIÇÃO DE
MOBILIÁRIO CORPORATIVO PARA O HOSPITAL REGIONAL DA MULHER EM
MOSSORÓ, ACORDO MARCO, (REMANESCENTES) para o dia 01 de novembro de
2022, às 10:00 horas, (horários de Brasília-DF), através do site www.licitacoes-e.com.br
sob ID nº 968675. Esclarecimentos necessários estarão disponíveis no site
www.licitacoes-e.com.br. Tel: 84 3232.1964, ou ainda através dos e-mails:
Natal/RN, 18 de outubro de 2022
Luiz Eduardo Ferreira da Silva
Pregoeiro
Comissão Especial Mista de Aquisição e Licitação
Projeto Governo Cidadão
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PEDIDO DE LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO DE OPERAÇÃO
F DE OLIVEIRA REFEIÇÕES, CNPJ: 13.650.487/0001-08, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a Licença de Regularização de Operação, para uma padaria e restaurante, localizada a Rua Castro Alves, 6081, Centro, Bento Fernandes, CEP 59.555-000/RN.
FRANCISCA DE OLIVEIRA COSTA
PROPRIETÁRIA
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PEDIDO E CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
I M AGRO IND DE POLPA DE FRUTAS LTDA, CNPJ: 06.153.913/0001-24 torna público que recebeu e está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte, IDEMA, as seguintes licenças:
LICENÇA SIMPLIFICADA com prazo de validade 17/11/2022 para unidade de extração e envase de agua de coco e fabricação de suco de frutas, localizada na FAZENDA UBAIA, ZONA RURAL, MACAIBA, Rio Grande do Norte.
RENOVAÇÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA para unidade de extração e envase de agua de coco e fabricação de suco de frutas, localizada na FAZENDA UBAIA, ZONA RURAL, MACAÍBA, Rio Grande do Norte.
GUSTAVO HERINQUE JUSTINO DE ARO – Proprietário
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CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
A Manoel Nascimento Filho Eireli, CNPJ 28.570.418/0001-53, torna público que recebeu Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a Licença de Regularização de Operação Nº 2022-174319/TEC/LRO-0001, com validade 07/08/2024, para uma Unidade de produção de fécula de mandioca, instalada em um terreno de 25.000,00 m², sendo 7.396,50 m² de área construída, localizada nas coordenadas de referência em UTM (Zona 24M), Datum SIRGAS 2000: 9.317.532,63 mN; 752.793,21 mE, situada na Fazenda Cizelândia, 113, Zona Rural, Tenente Laurentino Cruz/RN.
Manoel Nascimento Filho
Proprietário
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PEDIDO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO
MENEZES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, 24.190.134/0001-80, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a Licença de Operação para o empreendimento que tem como atividade a manutenção e reparos de equipamentos, localizado na Av. Vereador Fernando Bandeira Júnior, n° 288 – Parque de Exposições – Parnamirim/RN – CEP: 59.146-590.
ROBERTO CAVALCANTE DE MENEZES
Sócio-Proprietário
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PEDIDO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
MIGUEL ALVES DE SOUZA, CNPJ: 40.807.281/0001-03, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a LO para uma Unidade de Beneficiamento de Sal Marinho, localizada na Rua Adonias Vieira de Melo, n 4 – Dix Sept Rosado – Mossoró/RN.
MIGUEL ALVES DE SOUZA
Representante legal
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PEDIDO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
A FRUTA VIDA PRODUÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 10.731.217/0001-25, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a Licença de Operação (LO) para a atividade de Fruticultura Irrigada (área de 254,28 ha), localizada na Rod. BR 304, Km 13, zona rural, Município de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte.
João Manoel Lopez Lima
Sócio Administrador
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CONCESSÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA (LS)
GM INDUSTRIA E COMERCIO DE ADITIVOS LTDA, CNPJ: 45.436.740/0001-03, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a Licença Simplificada – LS, para fabricação de impermeabilizante a partir de resina vegetal, para utilização na construção civil, localizada na Rua Tabelia Maria da Cruz, 529, Letra A, Distrito Industrial I, CEP: 59.280-000 no município de Macaíba – RN.
Gilson Moura Ferreira – Proprietário
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CONCESSÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
JOÃO MARIA BARBOSA – ME, CNPJ nº 10.791.761/0001-62, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA, a Licença de Operação, para um Transporte de Carga Perigosa (GLP), com prazo de validade até 19/01/2022, localizado na Rua Antônio Lucas Pinheiro, s/n, Centro, Macaíba/RN.
JOÃO MARIA BARBOSA – ME
PROPRIETARIO
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CONCESSÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA
Santa Clara I Energias Renováveis Ltda., CNPJ nº 10.797.899/0001-79, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a Renovação de Licença Simplificada, para a Linha de Transmissão de Santa Clara I, localizada nas Fazendas Alívio, Escadinha, Arco de Santana, Santa Fé, Demonstração, Chiqueiro, Ameixa I e II,
São João e Santa Helena, Zona Rural, Município de Parazinho/RN, nas coordenadas de referência em UTM (Zona 25M), Datum SIRGAS 2000: vértice inicial 176.417,00 mE; 9.417.719,00 e vértice final – 181.254,00 mE; 9.413.202,00 mN.
Francisco João Di Mase Galvão Junior
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Diretor de Operação e Manutenção
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AVISO DE VENDA
Edital de Leilão Público nº 3097/0222-
1° Leilão e nº 3098/0222 – 2° Leilão
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos
interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II,
deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel (is) recebido (s) em garantia,
nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público
– Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos
interessados de 28/10/2022 até 07/11/2022, no primeiro leilão, e de 11/11/2022 até 22/11/2022, no segundo
leilão, em horário bancário, nas Agências da CAIXA nos estados BA, CE, DF, ES, GO, MG, PA, PE, PR, RJ,
RN, RS, SC, SE e SP e no escritório do leiloeiro, Sr. JURANDIR DA COSTA DANTAS, no endereço Rua
Uruana, 139 – Vila Mariana – São Paulo/SP – CEP 04019-070, telefones (11) 98255-8688 ou (11) 5575-
- Atendimento no horário de segunda a sexta das 09:00 às 16:00hs (Site: www.deseulance.com). O
Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa). O 1° Leilão realizar-se-á no
dia 08/11/2022, às 10h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2° Leilão no
dia 23/11/2022, às 10h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro, no endereço:
www.deseulance.com).
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CN MANUTENÇÃO DE BENS
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NÓBREGA E DANTAS S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO
CNPJ Nº 08.000.937/0001-79
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA – EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os Senhores Acionistas para a Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária a ser
realizada às 10h00 do dia 31/10/2022, na sede social da empresa, sito à Rua Major Antônio Delmiro, 375-B,
Centro, Macaíba/RN, em primeira convocação com a presença da maioria do capital votante e em
segunda convocação para às 11h00 do mesmo dia com qualquer número de participantes, para tratar
da seguinte ordem do dia: 1) Prestação de contas dos exercícios de 2010 a 2021; 2) Eleição de Diretoria;
3) Outros assuntos de interesse da sociedade. Macaíba/RN, 18/10/2022. José Garcia da Nóbrega – Diretor.
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