A Prefeitura do Natal abriu uma nova seleção para financiar projetos destinados ao desenvolvimento do paradesporto na capital. O Edital de Chamamento Público nº 01/2026 prevê investimento total de R$ 100 mil e selecionará três iniciativas de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos. As inscrições começaram nesta terça-feira 8 e poderão ser realizadas até 8 de outubro, exclusivamente pela internet.
Coordenada pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Sel), a iniciativa tem como foco ampliar as oportunidades para pessoas com deficiência praticarem atividades desportivas. As propostas precisam alcançar, no mínimo, uma das quatro regiões administrativas da cidade — Norte, Sul, Leste ou Oeste — e serão apoiadas por meio de Termo de Fomento firmado entre o município e as organizações selecionadas.
Os R$ 100 mil serão divididos em três faixas. A Categoria A concentra o maior investimento, de R$ 60 mil, e exige um projeto que ofereça pelo menos quatro modalidades paradesportivas. Na Categoria B, serão destinados R$ 25 mil a uma iniciativa com no mínimo duas modalidades. A Categoria C prevê R$ 15 mil para um projeto que trabalhe com pelo menos uma modalidade.
A estrutura segue uma política de fomento que a Secretaria de Esporte e Lazer já havia utilizado em 2025. No edital anterior, também foram reservados R$ 100 mil para projetos de paradesporto, com ações voltadas à formação esportiva, excelência e prática do esporte ao longo da vida. O documento estabelecia ainda a descentralização das atividades pelas regiões administrativas de Natal.
Para o prefeito Paulinho Freire, o financiamento deve funcionar como instrumento para aumentar a participação das pessoas com deficiência nas atividades esportivas. “Nosso compromisso é fazer uma gestão que olhe para todas as pessoas e trabalhe para garantir que o esporte seja acessível e inclusivo. Essa ação vem para mostrar o grande comprometimento da nossa gestão com a inclusão”, afirmou.
O edital transfere parte da execução das atividades para entidades que já atuam ou possuem condições de desenvolver projetos especializados. O modelo de parceria com organizações da sociedade civil permite que o município financie propostas executadas diretamente pelas instituições selecionadas, desde que sejam cumpridos os requisitos estabelecidos no chamamento.
Segundo o secretário municipal de Esporte e Lazer, Hermes Câmara, a medida também busca dar sustentação às entidades que atuam no segmento. “O edital fortalece as entidades que já desenvolvem um trabalho importante na nossa cidade e cria novas oportunidades para que as pessoas com deficiência tenham acesso ao esporte. Estamos investindo em inclusão, qualidade de vida e desenvolvimento esportivo”, disse.
O investimento municipal ocorre em um contexto no qual políticas de paradesporto procuram associar atividade física, formação esportiva e inclusão social. Em programas federais de promoção do paradesporto, entre os objetivos relacionados às ações estão a capacitação de profissionais para atendimento a diferentes tipos de deficiência, a integração com políticas educacionais, a igualdade de oportunidades e a inclusão social.
Entidades precisam comprovar experiência
A participação no chamamento está restrita às organizações da sociedade civil sem fins lucrativos cuja finalidade institucional seja compatível com o objeto da seleção. A entidade deverá ter pelo menos um ano de existência e cadastro ativo, além de comprovar experiência anterior e capacidade técnica e operacional para executar a proposta apresentada.
Cada organização poderá inscrever apenas um projeto e escolher somente uma das três categorias. Dessa forma, uma mesma instituição não poderá concorrer simultaneamente aos recursos de R$ 60 mil, R$ 25 mil e R$ 15 mil. A distribuição permite contemplar projetos de portes diferentes, desde iniciativas com uma modalidade até programas que reúnam quatro ou mais práticas paradesportivas.
As inscrições são gratuitas e deverão ser feitas por formulário eletrônico até 8 de outubro. As entidades terão de anexar os documentos exigidos no edital, etapa necessária para comprovar tanto a regularidade institucional quanto as condições para execução do projeto.
O novo chamamento dá continuidade a uma iniciativa realizada em 2025. Naquele ano, a SEL publicou edital igualmente direcionado ao apoio financeiro de entidades com projetos de paradesporto. O documento previa incentivo a propostas capazes de atender pelo menos uma região administrativa e estabelecia como finalidade a democratização e a descentralização das ações esportivas.
O edital completo, seus anexos e o cronograma do processo seletivo estão disponíveis nos canais oficiais da Prefeitura do Natal e da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Dúvidas também podem ser encaminhadas ao endereço eletrônico informado pela Sel.
As inscrições seguem até 8 de outubro. Após a seleção e o cumprimento das etapas administrativas previstas no chamamento, as três organizações escolhidas poderão celebrar os Termos de Fomento para receber os recursos e colocar em execução os projetos de incentivo ao paradesporto na capital.
