“Pensar nas pequenas primeiro não é pensar pequeno. É pensar grande no Brasil”. A afirmação foi feita pelo presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), Roberto Serquiz, que também preside o Conselho Temático da Micro e Pequena Empresa da CNI (Compem), durante a abertura da 10ª edição do seminário “Pense nas Pequenas Primeiro”.
O evento reuniu lideranças empresariais, representantes da academia, governo e instituições em Brasília, nesta quarta-feira 23, para debates sobre medidas voltadas ao fortalecimento dos pequenos negócios industriais. A iniciativa é da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), e contou com mesas de discussão sobre reforma tributária, acesso ao crédito, aumento da competitividade, abertura de novos mercados e entraves relacionados ao Custo Brasil.
“O seminário é, por si só, uma celebração. Somos um segmento que representa 92% dos estabelecimentos empresariais do país, gera 42% dos empregos e movimenta na nossa economia, mensalmente, R$ 9,7 bilhões”, ressaltou Serquiz.
“Pensar primeiro nas pequenas é uma diretriz estabelecida pela nossa Constituição Federal, é pensar no Brasil, na nossa paz e no desenvolvimento econômico. É também pensar na inclusão e na redução das desigualdades, porque um pequeno negócio nunca é apenas uma empresa. Por trás dele existe família, fornecedores, trabalhadores e uma comunidade inteira”, afirmou.
O presidente do Compem/CNI destacou ainda a necessidade de atualização dos limites de faturamento para micro e pequenas empresas.
“É inadiável atualizar as faixas do MEI e do Simples Nacional, defasadas desde 2016, num sistema capaz de desvirtuar a essência dessa política, que foi criada para reduzir a informalidade e estimular o empreendedorismo”, declarou.
Serquiz também citou dificuldades enfrentadas pelos micro e pequenos empresários, como restrições ao crédito e a proposta de redução da jornada de trabalho, apresentada, segundo ele, sem a devida observância dos impactos, principalmente sobre os pequenos negócios.
“Nesse contexto, a CNI e o Compem continuarão atuando de forma incansável junto ao Congresso e ao Poder Executivo, para transformar essas discussões em políticas públicas efetivas, que estejam, de fato, em sincronia com a nossa Constituição Federal”, concluiu.
Para o presidente da CNI, Ricardo Alban, o fortalecimento das pequenas empresas passa pelo chamado encadeamento produtivo.
“Se eu entendo que o sucesso e o destino dos mercados globais passam pela complementariedade das cadeias produtivas, nós temos que mudar as cadeias e é por isso que temos discutido com o MDIC, o Sebrae, o BNDES e todo o Sistema S para que a gente possa trabalhar com a internacionalização das cadeias produtivas. Quando se fala disso, se fala também das micro e pequenas empresas. Não adianta focar só na competitividade das grandes empresas porque senão vamos ficar a reboque das cadeias produtivas internacionais de outros concorrentes”, pontuou Alban.
Atualização das regras
O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), Paulo Henrique Pereira, afirmou que a atualização das faixas de faturamento das MPEs é necessária para ampliar a produtividade.
“Sabemos que as pequenas e médias empresas, por uma série de estímulos e incentivos, têm tido dificuldade de crescer no seu arranjo produtivo, inclusive por barreiras legais, como as da faixa do Simples”, disse.
Pereira defendeu que o Estado brasileiro atue como parceiro dos pequenos empresários.
“O Estado brasileiro precisa estar mais a favor dos pequenos empresários. O Estado é um grande comprador, com um ambiente que movimenta cerca de R$ 1,5 trilhão em compras públicas todos os anos, e precisamos acoplar um pouco mais essa capacidade de compra à realidade dos pequenos e médios empresários”, afirmou.
O diretor 1º secretário da Fiern e presidente do Sindicato da Indústria de Torrefação e Moagem de Café do RN (Sindicafé-RN), Heyder Dantas, também participou do seminário.
“Precisamos valorizar mais as micro e pequenas empresas, que geram emprego, renda, inovação e oportunidades. Daí a necessidade de criar um ambiente simples, sem burocracia, com acesso ao crédito e acesso aos mercados”, declarou.
O presidente da Associação Nordeste Forte e da Federação das Indústrias da Paraíba (Fiep), Cassiano Pereira, também participou da abertura do evento.
Reforma tributária para as MPEs
A preparação das pequenas empresas para a reforma tributária foi tema central da primeira mesa de debates. O diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI e secretário executivo do Compem/CNI, Mário Sérgio Telles, falou sobre as oportunidades de crescimento para as MPEs no novo sistema tributário.
Ele ressaltou o papel do Compem no recebimento das demandas dos representantes dos pequenos negócios de todo o país.
“O Conselho Temático da Micro e Pequena Empresa da CNI tem uma importância fundamental, porque é através dele que a Confederação escuta as federações das indústrias dos estados e associações setoriais da indústria sobre suas preocupações e sugestões para que a entidade, a instituição como um todo, se mobilize para atender os pleitos”, disse.
Segundo Telles, o seminário também tem o objetivo de levar informações aos empresários sobre políticas públicas, perspectivas e ações voltadas ao aumento da produtividade e da competitividade.
“A ideia é levar uma série de informações para que as micro e pequenas empresas possam ter cada vez mais produtividade, competitividade e crescerem”, completou.
Ainda na mesa de debates, o consultor Ângelo de Angelis, auditor fiscal aposentado da Sefaz/SP, abordou os impactos operacionais da reforma tributária nas MPEs. Já Clarissa Mendes, auditora fiscal da Sefaz de Curitiba/PR e integrante do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS), falou sobre o Simples Nacional dentro do novo modelo tributário.
Motor da economia
Dados do Sebrae, com base em registros da Receita Federal, apontam que, em julho deste ano, os 24,6 milhões de pequenos negócios representavam 93% das empresas do país.
No setor industrial, a participação é semelhante: as micro e pequenas empresas correspondem a 92% dos estabelecimentos, o equivalente a 2,16 milhões de empresas.
O peso das MPEs também aparece na geração de emprego e renda. Segundo a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), elas foram responsáveis, em dezembro de 2023, por 51% dos empregos formais e 41% da massa salarial paga no país.
Na indústria, o impacto também é expressivo: as micro e pequenas empresas respondem por 42% dos empregados do setor e pagam R$ 9,7 bilhões em salários por mês, quase um terço da remuneração paga pela indústria brasileira.
