A Receita Federal paga nesta sexta-feira 27 o lote da malha fina do Imposto de Renda referente ao mês de fevereiro. O pagamento contempla contribuintes que regularizaram pendências após cair na malha fina, além de restituições residuais de anos anteriores.
Ao todo, 204.824 contribuintes receberão R$ 578,97 milhões. Desse valor, R$ 337,69 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade legal no reembolso.
A distribuição das restituições é a seguinte: 127.585 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram simultaneamente por receber a restituição via Pix; 39.290 contribuintes de 60 a 79 anos; 17.318 contribuintes sem prioridade legal; 10.735 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério; 6.632 contribuintes acima de 80 anos; e 3.264 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave.
A consulta ao lote está disponível desde o dia 20 no site da Receita Federal. Para verificar, o contribuinte deve acessar a opção “Meu Imposto de Renda” e clicar em “Consultar a Restituição”. A consulta também pode ser feita pelo aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
O pagamento será efetuado na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista de contemplados, deve acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para consultar o extrato da declaração. Havendo pendências, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.
Se a restituição não for depositada na conta informada, como nos casos de conta desativada, o valor ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse período, o cidadão pode agendar o crédito para qualquer conta bancária em seu nome pelo Portal BB ou pela Central de Relacionamento, pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (exclusivo para deficientes auditivos).
Após um ano sem resgate, o contribuinte deverá solicitar a restituição pelo Portal e-CAC. No sistema, deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e selecionar a opção “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
