Consumidores com dívidas em atraso junto a bancos e instituições financeiras têm até o dia 31 de março para renegociar seus débitos no Mutirão Nacional de Negociação de Dívidas e Orientação Financeira, promovido pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban). A iniciativa reúne condições especiais, como alongamento de prazos, redução de taxas de juros e possibilidade de migração para modalidades de crédito mais baratas.
O programa abrange dívidas relacionadas a cartão de crédito, cheque especial, crédito consignado e outros tipos de empréstimos em atraso. As condições de renegociação, no entanto, são definidas individualmente por cada instituição financeira, de acordo com suas políticas de crédito. Não podem ser incluídas no mutirão dívidas com bens dados em garantia, como imóveis e veículos, nem débitos já prescritos.
A negociação pode ser realizada diretamente nos canais oficiais dos bancos ou por meio da plataforma Consumidor.Gov, acessível com conta Gov.br nos níveis prata ou ouro. No portal, o consumidor deve identificar a instituição credora, registrar a solicitação e acompanhar a proposta apresentada.
Durante o processo, é possível informar a dívida que deseja negociar e avaliar as condições oferecidas. Caso concorde, o acordo é formalizado. Se não houver acordo inicial, o consumidor pode apresentar contrapropostas até chegar a uma condição viável de pagamento.
Além da renegociação, o mutirão oferece conteúdos de orientação financeira e acesso a ferramentas como o Registrato, sistema do Banco Central que permite consultar o Relatório de Empréstimos e Financiamentos (SCR), com a lista de dívidas em nome do consumidor.
Segundo o diretor executivo de Cidadania Financeira da Febraban, Amaury Oliva, a iniciativa tem impacto na redução da inadimplência e no fortalecimento da economia. “O mutirão de negociação de dívidas auxilia o consumidor, contribui para a diminuição da inadimplência no país e fortalece a economia ao permitir que mais pessoas retornem ao mercado de consumo de forma sustentável. Essa iniciativa também estimula a cultura do diálogo e da transparência entre instituições financeiras e clientes, criando um ambiente mais saudável para negociações e prevenindo o superendividamento”, afirmou.
