O Governo Federal prorrogou por 30 dias a subvenção econômica ao óleo diesel A, de uso rodoviário, mantendo o valor de R$ 2,12 por litro. A medida foi estabelecida por portaria do Ministério da Fazenda publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite de sexta-feira 25 e entrou em vigor neste domingo 27.
A subvenção estava prevista nas Medidas Provisórias 1.363 e 1.391, com validade até sábado 26. Com o fim da vigência da MP 1.363, o Ministério da Fazenda ajustou a regulamentação para que os R$ 2,12 por litro passem a ser estabelecidos integralmente pela nova portaria durante o período adicional.
Em nota, o Ministério da Fazenda afirmou que a decisão busca assegurar a continuidade do benefício diante do cenário externo. “A iniciativa se deve à persistência da volatilidade dos preços internacionais do petróleo e dos combustíveis”, informou a pasta ao explicar a prorrogação.
O ministério ressaltou que a mudança não representa elevação do valor concedido pelo governo. “A alteração, portanto, não implica aumento da subvenção, mas garante a manutenção do valor total atualmente praticado, evitando sua redução com o término da vigência da MP nº 1.363/2026”, acrescentou.
A manutenção do benefício já havia sido antecipada nesta semana pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti. Ele afirmou que o governo trabalhava com a prorrogação por mais 30 dias. Com a publicação da portaria, o valor de R$ 2,12 por litro permanece durante o novo período de vigência.
