A segurança jurídica para investimentos na área da Economia Digital foi destaque na reunião de diretoria da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN), nesta sexta-feira 2, na Casa da Indústria. O diretor-geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema), Werner Farkatt, apresentou as resoluções para empreendimentos de data centers, hidrogênio verde e sistemas de armazenamento em baterias no estado, recentemente aprovadas no âmbito do Conselho Estadual do Meio Ambiente do RN (Conema).
O objetivo das normas é estabelecer parâmetros, critérios e procedimentos para o licenciamento ambiental dessas atividades. “São marcos importantes para a segurança jurídica desses empreendimentos”, destacou Farkatt.
Ele aponta que os empreendimentos podem ajudar o Estado a superar os cortes de geração de energia (curtailment) determinados pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico por indisponibilidade da rede de transmissão ou excesso na produção de energia. “A aprovação dessas resoluções é essencial para empreendimentos nessas áreas, mas também para o aproveitamento da geração de energia elétrica de sobra que temos no nosso estado”, acrescentou o diretor.
O presidente da FIERN, Roberto Serquiz, enalteceu a importância da aprovação das normas. “Essas resoluções fazem parte da pauta da FIERN junto ao Governo do Estado, entregue ainda em 2024. A aprovação possibilita o aproveitamento de toda uma vocação que o Rio Grande do Norte tem na área da economia digital. Isso se alia à atualização da legislação ambiental, que já está para a apreciação da Assembleia Legislativa e pretende modernizar e simplificar o licenciamento ambiental no estado”, acrescentou.
Serquiz destacou as atuações do vice-presidente da FIERN e presidente do Sindicato das Indústrias de Extração de Calcário, Fabricação de Cimento, Cal e de Argamassa do RN (SINECIM-RN), Marcelo Rosado, e do diretor 2º tesoureiro da FIERN e presidente do Sindicato das Indústrias de Extração de Sal do RN (SIESAL-RN), Airton Torres, representantes da indústria no Conema. Ele também agradeceu a parceria do Idema e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico para o avanço das pautas no âmbito do Conema.
Marcelo Rosado celebrou a aprovação das resoluções. “Nossas observações foram ouvidas e acatadas pelo Conselho para garantir uma paridade normativa frente a estados vizinhos, o que proporciona competitividade para atrair investimentos nessas atividades.”
O secretário de Desenvolvimento Econômico do RN, Lahyre Rosado Neto, também participou da reunião.
Resoluções
A primeira resolução que contempla as vocações na Economia Digital no Rio Grande do Norte aprovada no Conema foi a 02/2025, que trata do licenciamento de empreendimentos de hidrogênio verde. O documento considera a produção de hidrogênio por eletrólise gerado exclusivamente a partir de energia renovável.
A norma estabelece a dispensa de licenciamento para eletrolisadores com potência de até 10 megawatts (MW) e combina a potência, em MW, e a produção anual de hidrogênio verde, em toneladas por ano, para definir o porte em Micro a Excepcional. Os estudos ambientais exigidos são Relatório de Avaliação Ambiental – RAA (para micro e pequeno porte); Relatório Ambiental Simplificado – RAS (para médio e grande porte); e Estudo de Impacto Ambiental -EIA – e Relatório de Impacto Ambiental – RIMA (para porte excepcional).
A resolução 01/2026 trata dos sistemas de armazenamento de energia em baterias (BESS). Licenciamentos até 10 MWh terão dispensa de licenciamento. Para micro e pequenos empreendimentos serão exigidos RAA; já para médio a excepcionais, serão exigidos RAS acompanhado de Estudo de Análise de Risco – EAR – e Plano de Ação de Emergência – PAE.
Já a resolução 02/2026 abrange empreendimentos de data centers em circuito fechado e em circuito aberto. Para o primeiro tipo, exige Relatório de Controle Ambiental – RCA para micro e pequenos empreendimentos, e RAS para médios, grandes e excepcionais. Nos data centers de circuito aberto, é exigido EIA/RIMA.
FIERN realizará ENAJI e Feira da Indústria
O diretor 1º tesoureiro da FIERN e presidente da FIERN Jovem, Djalma Barbosa da Cunha Júnior, convidou a diretoria da Federação para a abertura do Encontro Nacional de Jovens Industriais (ENAJI), na próxima quarta-feira 7. Com expectativa de reunir cerca de 400 jovens líderes de diferentes regiões do Brasil, o encontro terá 3 dias de programação voltada a networking, negócios, inovação e aos desafios que estão moldando o futuro da indústria.
“Ficaremos muito felizes com a participação da diretoria na abertura desse grande evento do qual somos anfitriões”, afirmou Djalma.
A coordenadora executiva de Relações Institucionais e com o Mercado da FIERN, Ana Adalgisa Dias, apresentou o projeto arquitetônico da Feira da Indústria aos diretores e presidentes de sindicatos da indústria.
O evento acontece nos dias 26 e 27 de novembro de 2026, na Casa da Indústria, como uma vitrine do setor produtivo potiguar para a sociedade. “Temos uma missão de apresentar a indústria para a sociedade, mas também para os próprios setores. Queremos que os setores se conversem e entendam como podem se complementar.”
