A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou que notificará a Petrobras para que oferte imediatamente os volumes de diesel e gasolina A referentes aos leilões de março que foram cancelados. A estatal também deverá apresentar informações detalhadas sobre importações previstas, preços de compra e venda, cronograma de entrega, identificação de navios e demais dados que ampliem a previsibilidade do setor.
A decisão ocorre após a suspensão dos leilões anunciada pela presidente da Petrobras, Magda Chambriard, que atribuiu a medida à necessidade de reavaliar estoques diante do cenário internacional de incerteza, influenciado pelo conflito no Oriente Médio. Segundo a executiva, a companhia antecipou entre 10% e 15% das entregas, mas não poderia manter o ritmo sem risco de comprometer o abastecimento interno.
Apesar do ambiente de tensão, a ANP afirmou que, até o momento, não identifica restrições à continuidade das atividades ou à disponibilidade de combustíveis no mercado doméstico. Ainda assim, a agência declarou estado de sobreaviso no abastecimento, com o objetivo de intensificar o acompanhamento de estoques e fluxos de importação, além de permitir ações preventivas.
Como parte das medidas, produtores, importadores e distribuidores deverão enviar periodicamente dados sobre estoques e movimentações de gasolina A, diesel S10 e diesel S500. A determinação abrange agentes relevantes do setor, incluindo Petrobras, Refinaria de Mataripe, Refinaria de Manaus, além das principais distribuidoras — Vibra, Ipiranga e Raízen — e empresas importadoras com atuação significativa.
A ANP também autorizou, em caráter excepcional e até 30 de abril, a flexibilização das regras de manutenção de estoques mínimos em todo o território nacional. Com isso, produtores e distribuidores poderão reduzir seus níveis de armazenagem para ampliar a oferta imediata ao mercado e melhorar a fluidez do abastecimento.
Outra frente de atuação envolve o reforço na fiscalização de condutas comerciais. A agência notificará empresas sobre a obrigatoriedade de garantir o fornecimento e alertará para a possibilidade de responsabilização em casos de recusa injustificada de venda ou prática de preços abusivos, com base na legislação vigente.
Adicionalmente, a ANP informou que encaminhará nota técnica ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para avaliação da situação do mercado de combustíveis, ampliando o monitoramento concorrencial em meio ao atual cenário de volatilidade internacional.
