Especialistas independentes ligados ao sistema de direitos humanos das Nações Unidas criticaram na última sexta-feira 19, o acordo firmado entre Estados Unidos e Irã para encerrar o conflito que abalou o Oriente Médio nos últimos meses. Embora tenham saudado o fim das hostilidades, os relatores afirmam que o memorando assinado pelos dois países não trata de forma adequada a situação dos direitos humanos dentro da República Islâmica.
O acordo foi firmado nesta semana pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e pelo presidente iraniano, Masoud Pezeshkian. O documento busca consolidar o encerramento da guerra iniciada em 28 de fevereiro, após operações militares conduzidas por Estados Unidos e Israel que culminaram na morte do líder supremo iraniano, o aiatolá Ali Khamenei. O entendimento prevê compromissos relacionados à segurança regional, ao programa nuclear iraniano, à reabertura do Estreito de Ormuz, ao alívio de sanções econômicas e à criação de um fundo de reconstrução estimado em US$ 300 bilhões.
Em comunicado conjunto, 18 especialistas com mandato do Conselho de Direitos Humanos da ONU afirmaram que a iniciativa representa um passo importante para reduzir as tensões na região, mas alertaram para lacunas consideradas relevantes.
“Qualquer acordo que não aborde a situação dos direitos humanos no Irã será fundamentalmente incompleto”, afirmaram.
Segundo os especialistas, o memorando concentra-se quase exclusivamente em questões militares, econômicas e geopolíticas, deixando em segundo plano o impacto da guerra sobre a população iraniana.
“O povo iraniano, que sofreu enormemente tanto com a agressão militar externa quanto com a repressão interna, quase não aparece nesse acordo”, destacaram.
Os relatores afirmam que o conflito produziu consequências humanitárias profundas. Além das milhares de mortes de civis registradas durante os bombardeios, milhões de pessoas teriam sido deslocadas de suas residências em diferentes áreas afetadas pelos confrontos. Na avaliação do grupo, a reconstrução da estabilidade regional exige não apenas mecanismos de segurança, mas também garantias concretas de proteção aos direitos fundamentais da população.
A preocupação dos especialistas também se concentra na atuação das autoridades iranianas durante o período de guerra. Segundo o comunicado, o governo intensificou a repressão contra opositores e críticos do regime. Os relatores informaram que ao menos 156 pessoas foram executadas desde o início do conflito, sendo 42 delas sob acusações relacionadas à espionagem e à segurança nacional.
O grupo acrescenta que milhares de iranianos teriam sido presos durante o período e que há relatos de tortura, desaparecimentos forçados, falsas execuções e confissões obtidas sob coerção. As denúncias ainda apontam para um aumento da repressão contra manifestações e atividades consideradas dissidentes pelo governo iraniano.
Embora possuam mandato concedido pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, os especialistas atuam de forma independente e não falam oficialmente em nome da organização. Ainda assim, suas avaliações costumam servir de referência para debates internacionais sobre direitos humanos e para o acompanhamento da situação em países sob monitoramento.
No comunicado, os relatores defendem que eventuais avanços diplomáticos não podem ignorar a realidade enfrentada pela população iraniana.
“Um acordo que atende a interesses geopolíticos enquanto deixa de lado o povo iraniano não é um acordo de paz digno desse nome”, afirmaram.
A manifestação ocorre em meio aos esforços internacionais para consolidar o cessar-fogo e reduzir as tensões no Oriente Médio. Para os especialistas, a estabilidade de longo prazo dependerá não apenas da interrupção dos combates e da reconstrução econômica, mas também da adoção de medidas que garantam proteção aos direitos civis, políticos e humanitários dentro do Irã.
