As instituições financeiras passaram a disponibilizar, a partir desta quarta-feira 1º, uma funcionalidade no PIX que permite contestar transações de forma automatizada, sem interação humana. A ferramenta foi criada pelo Banco Central (BC) para facilitar a devolução de valores em casos de fraudes, golpes ou cobranças indevidas.
“O principal objetivo do autoatendimento é garantir agilidade na contestação”, explicou o BC. “Esse será o canal por meio do qual o usuário deve solicitar a devolução dos valores extraídos por meio de fraude. O autoatendimento do MED [mecanismo de devolução] dará mais agilidade e velocidade ao processo de contestação de transações fraudulentas, o que aumenta a chance de ainda haver recursos na conta do fraudador para viabilizar a devolução para a vítima”, acrescentou a autoridade monetária.

Segundo a Associação Brasileira de Bancos (ABBC), o MED não aumenta a segurança antifraude, mas contribui para o monitoramento dos casos, permitindo que o usuário forneça informações que agilizam o bloqueio e a devolução de valores. “O MED Autoatendimento não substitui os cuidados que cada cidadão deve ter para evitar golpes, mas facilita o acompanhamento e a participação do usuário no rastreamento e devolução de valores em casos de fraude ou erro”, afirmou Leandro Vilain, CEO da ABBC.
Para utilizar o MED Autoatendimento, os correntistas devem:
- Abrir o aplicativo do banco e procurar por “contestar PIX” ou “solicitar devolução (MED)”.
- Seguir as instruções, anexar evidências como prints, comprovantes e mensagens relacionadas e acompanhar a contestação pelo app.
- O banco confirma a solicitação e encaminha o pedido de devolução para a instituição recebedora.
- Ao confirmar a veracidade da contestação, essa instituição fará o bloqueio parcial ou total do saldo, e os valores serão devolvidos em até 11 dias.