O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra o ex-servidor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Eduardo Tagliaferro. Ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes, Tagliaferro é acusado de vazar informações à imprensa e tentar atrapalhar investigações.
Na denúncia, Gonet afirma que o ex-servidor tentou colocar em dúvida a legitimidade do processo eleitoral e prejudicar investigações sobre atos anti-democráticos. Mensagens trocadas entre Tagliaferro e juízes auxiliares de Moraes foram divulgadas pela imprensa. Em redes sociais, Tagliaferro se apresenta como “perito em computação forense perseguido politicamente por Alexandre de Moraes”. A defesa do ex-servidor não foi localizada.
O ex-assessor é acusado de violação de sigilo funcional, coação no curso do processo, obstrução de investigação de infração penal envolvendo organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
“Tagliaferro, de maneira livre, consciente e voluntária, no período compreendido entre 15.05.2023 e 15.08.2024, violou sigilo funcional, ao revelar à imprensa e tornar públicos diálogos sobre assuntos sigilosos, que manteve com servidores do STF e do TSE na condição de Assessor-Chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE, para atender a interesses ilícitos de organização criminosa responsável por disseminar notícias fictícias contra a higidez do sistema eletrônico de votação e a atuação do STF e TSE, bem como pela tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito”, diz a denúncia.
Segundo o Ministério Público, Tagliaferro teria repassado à imprensa “diálogos confidenciais” para interferir na credibilidade e lisura das investigações. Em agosto de 2024, a Folha de S. Paulo divulgou mensagens entre servidores da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED), órgão do TSE subordinado à presidência da Corte Eleitoral, que era chefiado por Moraes durante as eleições de 2022.
As mensagens indicaram que a assessoria, então chefiada por Tagliaferro, foi acionada para munir inquéritos de Moraes no STF. O gabinete de Moraes afirmou que, no curso dos inquéritos, fez solicitações a vários órgãos, incluindo o TSE, e que todas as ações seguiram os termos regimentais.
Entre aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Tagliaferro passou a ser citado como exemplo das arbitrariedades praticadas por Moraes.
