O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), encaminhou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF), destravando a tramitação do nome escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Na mesma decisão, o senador Weverton Rocha (PDT-MA) foi oficializado como relator da indicação. Em entrevista, o parlamentar informou que pretende apresentar seu parecer na próxima quarta-feira 15.
A sabatina do indicado está marcada para o dia 29, quando os membros da CCJ avaliarão o nome de Messias para a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, ocorrida no ano passado.
Após a análise do colegiado, caberá ao plenário do Senado a decisão final sobre a aprovação ou rejeição da indicação. Para assumir uma cadeira no STF, Jorge Messias precisará do apoio da maioria absoluta da Casa, ou seja, ao menos 41 dos 81 senadores. As votações, tanto na CCJ quanto no plenário, serão secretas. Há a possibilidade de que a deliberação final ocorra no mesmo dia da sabatina.
O processo de envio da mensagem presidencial ao Senado levou cerca de quatro meses e foi marcado por impasses políticos. A escolha de Lula contrariou a preferência de Alcolumbre pelo senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG), apontado como alternativa para a vaga.
Durante o período de indefinição, Jorge Messias intensificou sua articulação política em busca de apoio no Congresso. Segundo relatos, o advogado-geral reuniu-se com cerca de 70 senadores para consolidar os votos necessários à sua aprovação.
