A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira 6 a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o pastor Silas Malafaia. Ele é acusado de injúria e calúnia por declarações feitas contra integrantes do Alto Comando do Exército.
A análise ocorre no plenário virtual da Corte e deve seguir até o dia 13 de março. O processo foi incluído na pauta pelo presidente do colegiado, ministro Flávio Dino, após solicitação do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes.
A denúncia foi protocolada em 18 de dezembro pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. Segundo a PGR, Malafaia fez ofensas a generais de quatro estrelas durante uma manifestação realizada em 6 de abril de 2025, na Avenida Paulista, em São Paulo.
Na ocasião, o pastor teria se referido aos integrantes do Alto Comando do Exército, incluindo o comandante da Força, general Tomás Paiva, com expressões como “cambada de frouxos”, “cambada de covardes” e “cambada de omissos”.
Ainda de acordo com a acusação, o líder religioso também teria atribuído falsamente a prática de crime militar aos oficiais ao criticar a prisão do general Braga Netto. As declarações foram posteriormente divulgadas nas redes sociais do pastor.
Para a PGR, as falas configuram injúria e calúnia com agravantes, já que teriam sido direcionadas a autoridades públicas em razão do cargo e amplamente divulgadas em ambiente público e digital.
Caso a denúncia seja aceita pela Primeira Turma do STF, Silas Malafaia passará à condição de réu no processo.
