O desembargador Luís Carlos Balbino Gambogi, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, assumiu nesta segunda-feira 23 vaga no Superior Tribunal de Justiça, após o afastamento do ministro Marco Aurélio Buzzi, alvo de acusações de assédio sexual.
Gambogi foi convocado para ocupar a vaga e iniciou os trabalhos hoje. O regimento interno do tribunal prevê a convocação de juízes de Tribunais Regionais Federais e desembargadores estaduais em caso de necessidade.
O magistrado passará a integrar a 2ª Seção e a 4ª Turma da Corte da Cidadania.
“O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em espírito de cooperação, recebeu com satisfação a convocação do desembargador Luís Carlos Gambogi, que poderá ofertar, assim, seu conhecimento, experiência e saber jurídico para contribuir com os trabalhos do STJ”, informou o TJMG em nota.
Gambogi foi deputado estadual constituinte por Minas Gerais entre 1987 e 1991. Também exerceu os cargos de secretário de Administração e secretário-adjunto do Trabalho e Assistência Social no governo do estado.
É formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e possui doutorado em Filosofia do Direito e mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais.
Marco Buzzi está afastado temporariamente do STJ. Antes da decisão, apresentou atestado e solicitou licença médica por 90 dias para “tratamento médico psiquiátrico com ajuste medicamentoso”. Ele recebeu alta hospitalar na semana passada.
Assédio sexual
Uma jovem de 18 anos acusou o ministro de assédio. Segundo relato, ela foi tomar banho de mar em Balneário Camboriú, onde o ministro teria tentado agarrá-la dentro da água. Buzzi nega as acusações.
A jovem é filha de um casal de amigos do magistrado e relatou o caso aos pais. A família estava hospedada na casa de praia de Buzzi e registrou boletim de ocorrência.
Posteriormente, outra mulher apresentou denúncia contra o ministro e prestou depoimento ao Conselho Nacional de Justiça.
Em carta enviada a colegas do STJ, Buzzi afirmou que demonstrará inocência. “De modo informal, soube de fatos contra mim imputados, os quais igualmente repudio. Tudo está causando mágoas às pessoas da minha família e convivência. Creio que nos procedimentos já instaurados demonstrarei minha inocência”, escreveu.
