O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) suspendeu a retirada do ar de uma publicação feita pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em suas redes sociais, que havia sido contestada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) por ser considerada ofensiva. A Justiça avaliou não estarem presentes os requisitos necessários para manter a medida de urgência que determinava a exclusão do conteúdo.
Na publicação, o senador escreveu “PT Partido dos Traficantes”, em referência ao contexto de uma operação policial que deixou 122 mortos no Rio de Janeiro.
Para o desembargador Eustáquio de Castro, que proferiu a decisão, a remoção imediata de postagens exige “a demonstração de risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação, o que não ficou comprovado de forma suficiente na análise inicial do caso”. O magistrado afirmou que o episódio está inserido em um ambiente de disputa política, no qual críticas e manifestações contundentes são comuns.
Segundo o desembargador, o Judiciário deve atuar com prudência para evitar que a retirada de conteúdo se torne “uma forma de censura prévia”, deixando a análise para o julgamento definitivo do processo. “Nesse cenário, o Judiciário deve atuar com prudência, evitando que medidas de retirada de conteúdo sejam utilizadas como forma de censura prévia. O entendimento reforça a necessidade de análise mais aprofundada sobre eventual abuso, a ser realizada no julgamento definitivo do processo”, escreveu.
Com a concessão do recurso, as publicações poderão permanecer disponíveis até que o caso seja julgado pelo colegiado.
