O governo federal informou que não participou da criação nem da definição do enredo apresentado pela escola de samba Acadêmicos de Niterói, exibido no domingo 15, na Sambódromo da Marquês de Sapucaí. A apresentação fez referência ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Em nota divulgada antes do desfile, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) afirmou também que não existia decisão judicial impedindo a realização da apresentação.
“Da mesma forma, não houve qualquer ingerência do governo na escolha e no desenvolvimento do enredo citado ou de qualquer outra escola”, diz o comunicado.
O governo acrescentou que a Advocacia-Geral da União (AGU) sugeriu manifestação da Comissão de Ética da Presidência da República, que emitiu orientações de conduta para autoridades federais.
“Essas orientações incluem a proibição de recebimento de convites de pessoas jurídicas com fins lucrativos que configurem conflito de interesse com a administração pública, o recebimento de diárias e passagens e a não realização de manifestações que caracterizem propaganda eleitoral antecipada”, afirma a nota.
As iniciativas apontam possíveis casos de propaganda antecipada, abuso de poder político e econômico, uso indevido de recursos públicos e alegações de preconceito religioso contra evangélicos retratados no enredo, levando o caso para além da Justiça Eleitoral.
As ações devem ser analisadas pela Justiça nos próximos passos após a formalização dos questionamentos.
