O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) instaurou procedimento extrajudicial para apurar um episódio ocorrido durante uma festa de formatura realizada no sábado 10, em Mossoró, segundo o jornal O POVO. Um adolescente compareceu ao evento vestindo trajes do Exército Alemão da Segunda Guerra Mundial, durante o período da Alemanha de Adolf Hitler, e realizou gestos nazistas. A Polícia Civil do Rio Grande do Norte também confirmou que investiga o caso.
Imagens que circulam nas redes sociais mostram o jovem fazendo a saudação nazista, conhecida como “Heil Hitler”, gesto associado ao Partido Nazista e utilizado como símbolo de lealdade e culto à personalidade de Adolf Hitler. O convidado usava uniforme da Wehrmacht, as Forças Armadas da Alemanha no período da Segunda Guerra Mundial.
O procedimento do MPRN tem como objetivo reunir informações preliminares sobre os fatos e identificar os envolvidos. A Promotoria de Justiça analisará as provas anexadas aos autos para definir as medidas legais e as diligências necessárias à apuração do caso. Após as providências determinadas pelo MPRN, será avaliada a eventual responsabilização do suposto adolescente e/ou de seus responsáveis.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte informou que recebeu diversas representações por meio de sua plataforma oficial de denúncias, que foram reunidas em um único procedimento para concentrar a investigação. Por se tratar de apuração envolvendo possível adolescente autor de ato infracional, o caso tramita em segredo de justiça.
O MPRN alertou ainda que é vedada a divulgação de imagens, vídeos ou do nome do adolescente, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente. O descumprimento pode configurar infração administrativa e resultar em penalidades legais, nos termos do artigo 143 do ECA. O órgão afirmou que atua em conformidade com a legislação e com a proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes.
Entenda o caso
A festa celebrou a formatura de uma turma de Medicina da Faculdade de Enfermagem Nova Esperança de Mossoró (Facene) e foi organizada pelos próprios alunos. Apesar de não ter vínculo com a organização do evento, a instituição publicou uma nota de repúdio sobre o ocorrido.
Pelo perfil do Instagram da turma, os formandos também manifestaram indignação e afirmaram que não tiveram conhecimento das vestimentas do convidado durante a festa.
Em nota, a Facene informou que não possui vínculo com a organização do evento, por se tratar de uma festa organizada pelos alunos, e declarou que “tomará medidas para reforçar a comunicação com os formandos e a comunidade sobre a ausência de vínculo institucional com eventos privados, revisará as orientações sobre o uso de espaços e parcerias externas, quando existentes, e envidará esforços para cooperar com os organizadores do baile, a fim de apurar os fatos e evitar a repetição de episódios semelhantes”.
De acordo com o cerimonial do evento, organizado pela empresa Master Produções e Eventos, o adolescente era convidado de duas irmãs formandas e chegou ao local acompanhado dos pais após as 23h, sem qualquer vestimenta considerada inadequada.
Ainda segundo a organização, após participar do cerimonial, às 00h18, quando as formandas foram chamadas como a 9ª colocação na sequência de 47 formandos, ele e a família permaneceram no evento até aproximadamente 00h30, período em que o cerimonial ainda estava em andamento, e então deixaram o local.
A empresa informou que, em um momento pontual e sem o conhecimento do cerimonial, houve a troca de roupa para a realização de registros fotográficos de cunho pessoal.
Em nota, a Master Produções e Eventos afirmou: “A Master Produções e Eventos repudia de forma veemente qualquer ato, símbolo ou manifestação relacionada ao nazismo ou a ideologias de ódio. A apologia ao nazismo é crime no Brasil, e não compactuamos, não toleramos e não aceitaremos esse tipo de conduta em eventos sob nossa responsabilidade”.
O Ministério Público informou que o procedimento extrajudicial foi instaurado para coleta de informações sobre o caso.
