O feminicídio não acontece de forma repentina ou imprevisível. Ele é, na maioria das vezes, o desfecho de um ciclo prolongado de violência que dá sinais claros antes de chegar ao extremo. Essa é a principal advertência feita pela promotora de Justiça Érica Canuto, que atua na defesa dos direitos das mulheres, ao analisar o avanço dos casos no Brasil e no Estado. Para ela, reconhecer os alertas e buscar ajuda o quanto antes pode salvar vidas.
“Feminicídio é a morte evitável de mulheres. Ela dá sinais. O feminicídio é a morte anunciada”, afirmou a promotora em entrevista nesta segunda-feira 15 à TV Agora RN. Segundo ela, a violência doméstica raramente surge de forma abrupta. Pelo contrário, costuma se manifestar inicialmente por comportamentos controladores, humilhações e agressões psicológicas que, se não interrompidas, podem evoluir para agressões físicas e, em casos extremos, para o assassinato.
A promotora reforça que não existe um roteiro fixo para a escalada da violência, mas que qualquer relação que cause sofrimento, medo ou perda da autonomia da mulher deve ser encarada como um alerta sério. “Se você se sente mal nesse relacionamento, se você acha que está tolhida, que não é mais a mesma pessoa, que não fala mais com seus amigos, que não vai mais na casa da sua mãe, não faz mais o que fazia, não gosta mais das mesmas coisas, obviamente é um alerta importante”, explicou.
Ela ressalta que muitas mulheres permanecem em relações abusivas acreditando que o agressor irá mudar ou que cabe a elas “consertar” o parceiro. Para Érica Canuto, esse é um equívoco perigoso. “Ela não tem que consertar ninguém, não tem que ficar esperando o cara ser bom, um dia ele ser bom, se ele está sendo ruim o tempo todo”, afirmou.
Aumento dos feminicídios e maior visibilidade dos casos
O Brasil tem registrado números alarmantes de feminicídios nos últimos anos, e o Rio Grande do Norte segue essa tendência. Segundo a Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), até novembro do ano passado o Estado havia contabilizado 17 feminicídios. Em 2025, esse número já chegou a 21, indicando crescimento da violência letal contra mulheres.
Para Érica Canuto, o aumento dos registros não pode ser atribuído a um único fator. Ela aponta uma combinação de elementos que ajuda a explicar esse cenário. Segundo a promotora, nunca se falou tanto sobre violência contra a mulher como nos últimos anos. Esse debate ampliou o conhecimento das mulheres sobre seus direitos e estimulou mais denúncias. “Hoje temos mais processos de violência doméstica todos os dias do que tínhamos antes. São 12 boletins de ocorrência por dia, só em uma delegacia”, relatou.
Outro fator importante é a mudança no protocolo de investigação das mortes violentas de mulheres. Atualmente, esses casos passam a ser tratados, inicialmente, como feminicídio até que se prove o contrário. Essa abordagem evita a naturalização de crimes e amplia a responsabilização dos agressores.
A ampla circulação de imagens e vídeos nas redes sociais também tem contribuído para dar visibilidade aos casos, revelando a brutalidade das agressões.
Feminicídio não é crime de amor, é crime de ódio
Casos recentes de extrema violência, marcados por agressões brutais e tentativas de assassinato, têm chocado a opinião pública. Para a promotora, esse grau de crueldade evidencia que a violência contra a mulher não tem relação com amor, mas com ódio e sentimento de posse.
“Violência contra a mulher não é crime de amor. O homem que bate na mulher, que humilha a mulher, que destrata essa mulher, que faz isso na frente dos seus filhos, esse homem, ele não ama”, afirmou. Ela relembrou que, durante décadas, a Justiça brasileira tolerou a tese da “legítima defesa da honra”, usada para justificar crimes cometidos por homens contra mulheres, mas que esse entendimento foi superado.
A promotora explicou que a violência costuma atingir o corpo da mulher de forma simbólica, com o objetivo de destruí-la física e emocionalmente. “Por que ele machuca o rosto? Por que ele dá soco no rosto? (…) Por que corta o cabelo? (…) Para realmente caracterizar essa posse, vou destruir a sua imagem. Isso é um crime de ódio”, afirmou.
Sinais de alerta e a importância da prevenção
Érica Canuto enfatiza que não se deve esperar que a violência atinja um determinado “nível” para buscar ajuda. Segundo ela, qualquer ameaça ou comportamento controlador deve ser levado a sério. “Não fique esperando o próximo passo. Na verdade, a gente não tem que esperar nada”, disse.
Ela alertou que há casos em que o agressor nunca havia batido antes, mas matou após uma ameaça. Por isso, a promotora reforça que sair de um relacionamento abusivo deve ser uma prioridade para preservar a vida. Quando a mulher não consegue romper sozinha, é fundamental procurar apoio institucional e social.
Rede de proteção no RN e eficácia das medidas protetivas
Um dos pontos centrais da entrevista foi o reforço de que as mulheres que buscam ajuda e conseguem medidas protetivas estão mais seguras. De acordo com Érica Canuto, os dados mostram que a maioria dos feminicídios ocorre justamente entre mulheres que não tinham qualquer proteção do Estado. “A cada 100 feminicídios no País, em 95 deles a mulher não tinha nada. Medida protetiva nem boletim de ocorrência”, afirmou.
No Rio Grande do Norte, a promotora destaca que existe uma rede estruturada para acolher e proteger mulheres em situação de violência. Essa rede envolve o Ministério Público, a Defensoria Pública, delegacias especializadas, casas-abrigo e forças de segurança.
O Estado conta com 12 delegacias especializadas no atendimento à mulher, inclusive com funcionamento 24 horas. Também há o uso de tornozeleiras eletrônicas para monitorar agressores e do botão do pânico para vítimas, permitindo resposta rápida em caso de descumprimento da medida protetiva.
“As mulheres que pedem medida protetiva estão mais protegidas do que aquelas que não procuram nada”, reforçou a promotora. Segundo ela, essas medidas salvam vidas diariamente.
A promotora também abordou a importância do apoio socioassistencial para que as mulheres consigam reconstruir suas vidas. Ela explicou que, embora a dependência financeira seja um fator relevante, muitos casos envolvem dependência emocional.
Em Natal, existem serviços como o Centro de Referência da Mulher Elizabeth Nasser (Cren), que oferece apoio psicológico, social e jurídico, além de benefícios temporários e auxílio-aluguel para mulheres que precisam deixar o lar por risco de violência.
Entre as iniciativas adotadas pelo Ministério Público está o Protocolo Girassol, criado há dois anos para priorizar o acompanhamento de mulheres em situação de maior risco. O protocolo prevê contato frequente com a vítima, monitoramento constante e atuação rápida em caso de descumprimento das medidas protetivas. “Nenhuma mulher inserida no protocolo foi vítima de feminicídio”, destacou Érica Canuto, ao explicar que o acompanhamento próximo tem sido fundamental para evitar desfechos fatais.
Papel da sociedade no enfrentamento à violência
Por fim, Érica Canuto ressaltou que o combate à violência contra a mulher não é responsabilidade apenas das instituições, mas de toda a sociedade. Ela criticou a omissão de testemunhas e a naturalização da violência. “Meter a colher é a ordem”, afirmou, defendendo que vizinhos, amigos e familiares intervenham, denunciem e ofereçam apoio às vítimas. Para a promotora, educar meninos e homens sobre masculinidade e respeito é essencial para reduzir a violência no longo prazo.
“Nós temos leis fortes. Nós temos serviços suficientes. O que a gente precisa é colocar isso na mesa e dizer: homens e mulheres pelo fim da violência”, concluiu.
