Durante o X Encontro do Fórum de Cortes Supremas do Mercosul, realizado nesta sexta-feira 28, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou que a democracia no Brasil segue sólida, apesar das investidas contra as instituições. Para ela, a atuação contínua do Judiciário tem sido determinante para a preservação dos direitos fundamentais.
A ministra ressaltou que cabe aos tribunais constitucionais manter a defesa da ordem democrática em um cenário em que discursos antidemocráticos continuam a avançar no continente. O evento reúne autoridades judiciais dos países do bloco para discutir integração e desafios comuns.
A fala ocorre na mesma semana em que o STF concluiu o julgamento da ação penal envolvendo o núcleo principal da tentativa de golpe de Estado. Com o encerramento do processo, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete acusados começaram a cumprir as penas definidas pela Corte — Bolsonaro recebeu a maior condenação, de 27 anos e três meses.
Ainda nesta sexta, os ministros iniciam a análise sobre possível omissão da antiga cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal durante os ataques de 8 de janeiro de 2023.
Cármen Lúcia afirmou que a proteção dos direitos fundamentais depende da existência plena de um ambiente democrático e destacou que o Judiciário só conseguirá resguardá-los mantendo a mesma postura adotada até agora.
No encontro, ela entregou às delegações estrangeiras o broche “Democracia Inabalada”, símbolo criado pelo STF após a depredação da sede da Corte em 8 de janeiro. Segundo a ministra, embora o prédio tenha sido alvo de violência, a instituição permaneceu íntegra em seus princípios.
O presidente do STF, Edson Fachin, reforçou o significado do símbolo ao afirmar que a resistência das instituições brasileiras aos ataques demonstra que a democracia do país segue firme e sem fraturas.
