A Polícia Federal informou que há risco de nova paralisação na emissão de passaportes a partir de novembro por falta de recursos orçamentários. O alerta foi encaminhado em ofício ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e ao Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO).
Segundo o documento, o serviço pode ser suspenso caso não haja liberação de verbas para continuidade da produção dos documentos. A PF aponta que a insuficiência de recursos compromete diretamente o atendimento ao público.
Em nota, o MJSP afirmou que “atua de forma ativa e coordenada para assegurar a continuidade das emissões de passaportes pela Polícia Federal” e que mantém diálogo com a área econômica do governo para viabilizar os recursos necessários. A pasta informou ainda que o serviço é “essencial ao cidadão brasileiro” e que “todas as medidas estão sendo adotadas para evitar qualquer interrupção”.
O risco de interrupção já havia sido relatado em abril, quando a corporação mencionou a possibilidade de suspender a emissão após o contingenciamento de cerca de R$ 133 milhões do orçamento. Naquele momento, o impasse foi solucionado e o serviço permaneceu em funcionamento.
O tema já teve impacto direto em 2022, quando a falta de verba levou à suspensão do serviço em novembro daquele ano, afetando o controle migratório e a confecção dos documentos de viagem.
