O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou Carlos Eduardo, ex-prefeito de Natal por irregularidades em uma reforma do Machadão, estádio que foi demolido em 2011. A decisão foi proferida em sessão plenária no último dia 10, mas publicada apenas nesta quinta-feira 18 no Diário Oficial da União.
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Além de Carlos Eduardo, foram condenados no processo o secretário municipal de Esporte e Lazer na época da obra, Nilton Figueiredo, e a Construtora A Gaspar. Juntos, os dois e a empresa terão de devolver R$ 1,5 milhão aos cofres públicos, que é equivalente ao superfaturamento constatado na obra em valores atualizados.
Além do ressarcimento, Carlos Eduardo, Nilton e a empresa foram multados. No caso do ex-prefeito, a multa é de R$ 200 mil. Já o ex-secretário e a empresa terão de pagar mais R$ 100 mil, cada. Os ministros do TCU autorizaram que as dívidas sejam pagas em até 36 vezes, com incidência de juros e correção monetária.
O contrato investigado data de 2006, época do 2º mandato de Carlos Eduardo na Prefeitura do Natal. A contratação da Construtora A Gaspar teve recursos federais e tinha como objetivo a recuperação e reforço estrutural do Machadão. A condenação definitiva aconteceu após idas e vindas do processo, que passou pelas análises do Tribunal de Contas do Estado e da Justiça.
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Um relatório elaborado pela Caixa Econômica Federal identificou que “o custo total da obra não estava condizente com os valores aceitos pelo mercado”. “Além do mais, se constataram gastos com material e serviços em duplicidade, além de preços discrepantes”, aponta um trecho da decisão.
O valor total do superfaturamento, em valores da época, seria de R$ 3,6 milhões (cerca de R$ 6,8 milhões em valores atuais). O ressarcimento determinado pelo TCU é apenas da fatia correspondente ao repasse federal. O restante teria sido superfaturado em cima de valores alocados na obra pelo próprio Município.
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