O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recebeu a visita de um representante da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), órgão vinculado ao Ministério da Justiça nesta segunda-feira 18. A agenda oficial tem como objetivo principal monitorar e fiscalizar as atividades previstas em um convênio estabelecido entre a Senappen e o MPRN para a criação e fortalecimento dos Núcleos de Apoio às Vítimas de Violência Letal e Intencional (Nuavv). A agenda seguirá na terça-feira 19, incluindo visitas as três unidades em operação em Natal, Mossoró e São Gonçalo do Amarante.
Segundo a procuradora-geral de Justiça, Elaine Cardoso, o convênio entre as entidades é fundamental para a estruturação e funcionamento dos núcleos. Ela explicou que o projeto, intitulado “Depois do Vazio”, tem como propósito primordial identificar e atender pessoas e vítimas indiretas da violência, oferecendo-lhes um espaço seguro para expressar suas preocupações e necessidades.
“O MPRN mantém atualmente núcleos de atendimento presencial em Natal, Mossoró e São Gonçalo do Amarante, localidades escolhidas devido à alta incidência de crimes letais e intencionais em comparação com a população local. Mais de mil atendimentos já foram realizados a essas pessoas, e estabelecemos acordos de cooperação com outros órgãos para garantir um acompanhamento adequado, incluindo áreas como saúde, psicologia e assistência social”, destacou Elaine.
A agente federal de Execução Penal e chefe da Divisão de Projetos e Inovação Social, Jéssica Leal e Silva Macêdo, também expressou seu contentamento com o trabalho realizado pelo MPRN. Ela destacou que um dos objetivos da visita é reforçar o compromisso conjunto em proporcionar suporte e assistência às vítimas de violência e seus familiares, destacando a importância do trabalho colaborativo entre órgãos governamentais para enfrentar os desafios relacionados à segurança pública e ao bem-estar da população.
“Essa parceria com o Ministério Público do Rio Grande Norte certamente está possibilitando o acolhimento, a atenção, a prestação de serviços a essas pessoas vitimadas e aos seus familiares. Fico muito feliz de poder ver que aqui os núcleos estão bem adiantados. E fico muito feliz de saber que o Estado do Rio Grande Norte está em boas mãos com essa parceria”, ressaltou a agente.
Núcleo já atendeu quase 1,4 mil pessoas
O Nuavv, em funcionamento há pouco mais de um ano e meio, já prestou assistência a 1.386 pessoas, com destaque para os atendimentos realizados em Natal (1.027), Mossoró (278) e São Gonçalo do Amarante (81). Especificamente, 639 vítimas foram atendidas pelo projeto, fruto de uma busca ativa realizada pela equipe do MPRN por familiares das vítimas de crimes violentos.
Entre as vítimas atendidas, 461 são frutos de busca ativa realizada pela equipe do MPRN por familiares das vítimas de crimes violentos. A equipe multiprofissional do Nuavv é composta pelo coordenador, por assessora Jurídica Ministerial e por MP Residente da área jurídica. E em cada unidade há uma psicóloga e uma assistente social.
O apoio às vítimas indiretas da violência tem proporcionado a essas pessoas não só um melhor acompanhamento do processo criminal, bem como a prevenção de adoecimento mental. Ao todo, foram feitos 118 encaminhamentos para serviços na área da Saúde.
