Os impactos da reforma tributária para as micro e pequenas empresas foram o principal ponto de discussão durante a reunião da Comissão Temática de Micro e Pequenas Empresas da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (COMPEM/FIERN) realizada, na quarta-feira 26, na Casa da Indústria. A Comissão é presidida pelo diretor 1º secretário da FIERN, Heyder Dantas. O encontro contou com palestra do gerente executivo de Economia da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Fábio Guerra.
O presidente da COMPEM/FIERN, Heyder Dantas, ressalta que a reunião trouxe para o debate uma temática atual, que tem provocado polêmica e certo desconhecimento entre alguns empresários. “É o momento para os empresários tirar dúvidas a respeito da reforma tributária e para que, assim, possamos estar mais esclarecidos sobre o que muda e quais os impactos para a indústria e para os micro e pequenos negócios”, disse.
No dia 7 de julho, depois de 30 anos de discussão, a Câmara dos Deputados aprovou a primeira fase da reforma tributária, que reformula a tributação sobre o consumo. O texto ainda precisa ser aprovado pelos senadores. A expectativa é que a votação seja concluída até o final de outubro deste ano, antes de ser promulgada.
A proposta do Governo Federal é simplificar o sistema tributário brasileiro, extinguindo tributos como o PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS e substituindo-os por um Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS). A reforma visa simplificar e modernizar o sistema tributário e impulsionar a economia do país eliminando a complexidade do atual sistema tributário.
Fábio Guerra afirmou que a reforma em tramitação no Congresso Nacional é muito positiva para o Brasil, especialmente para a indústria. “Vai resolver vários problemas do atual sistema e desfazer distorções que ainda existem”, disse. Segundo ele, com a reforma, haverá o fortalecimento da competitividade das empresas brasileiras além da aceleração do ritmo de crescimento da economia do país.
Debate sobre a reforma tributária
O gerente da CNI elogiou a iniciativa da Comissão da FIERN em abordar esta temática da reforma. “É muito importante. É uma forma positiva de falar com empresários do Rio Grande do Norte. Sem contar que é fundamenta que todas as informações sobre a reforma sejam disseminadas afim de esclarecer pontos de dúvidas”, comentou.
Guerra ressaltou a importância em se explorar os benefícios da reforma, em especial, para as micro e pequenas empresas. “[A reforma tributária] Preserva o tratamento favorecido e diferenciado às micro e pequenas empresas optantes do Simples Nacional”, frisou.
Ainda de acordo com o palestrante, além de garantir essa preservação, a reforma tributária, ou seja, a PEC 45 aprovada na Câmara dos Deputados e em tramitação no Senado Federal, vai trazer um novo cenário com duas opções para Micro e Pequenas Empresas que são: ou vão seguir integralmente dentro do simples ou optar por fazer apuração de débitos e créditos, em separado, dos dois novos tributos (IBS e CBS), que estão sendo criados.
“É a opção de escolher o que se adequa melhor à sua realidade. Sem falar que, com a reforma, vão ter ganhos em competitividade e simplificação de tributos”, concluiu.
Participaram da reunião da COMPEM, o diretor primeiro-tesoureiro e presidente eleito da FIERN para o mandato 2023-2027, Roberto Serquiz; os diretores José Garcia da Nóbrega , Djalma Barbosa da Cunha Júnior, Edilson Trindade; além dos presidentes dos Sindicatos da Indústria de Doces e Conservas Alimentícias do Estado do Rio Grande do Norte (SINDAL), Ednaldo Mendonça Barreto; das Indústrias de Laticínios e Produtos Derivados do RN (SINDLEITE), Túlio Veras; das Indústrias de Polpas, Sucos e Derivados não Alcóolicos de Frutas Tropicais do RN (SINDIFRUTAS), Heuler Teixeira Matos, das Indústrias Gráficas do RN (SINGRAF), Pedro Fausto de Oliveira; das Indústrias de Serrarias, Carpintarias e Marcenarias do RN (SINDMÓVEIS), Ney Robson; e da Indústria da Pesca do RN (Sindipesca-RN), Gabriel Calzavara.
Além deles, o superintendente do IEL-RN, Juan Saavedra; o presidente da CDL Natal, José Lucena, e representantes da JUCERN, Fecomercio, Sebrae, AGN, e Banco do Nordeste.
Sobre a COMPEM/FIERN
A Comissão Temática das Micro e Pequenas Empresas – COMPEM foi criada em 11 de julho de 2008 e instalada em 23 de novembro de 2009, e tem como atribuição realizar estudos e propor estratégias relacionadas com as questões de interesse das micro e pequenas empresas industriais, visando a maior eficiência e eficácia em sua atuação.
A COMPEM tem por finalidade assessorar a Diretoria da FIERN contribuindo para a elaboração e a aplicação de políticas relativas ao tratamento diferenciado aos pequenos negócios industriais, visando sua competitividade, desenvolvimento e fortalecimento, bem como realizar estudos nas áreas de inovação tecnológica, capacitação empresarial e acesso ao mercado externo, entre outros.
