Na última quinta-feira 19 foi deflagrada a “Operação Faraó”, feita em conjunto pela Polícia Federal (PF), Ministério Público Federal (MPF) e Controladoria-Geral da União (CGU), com o objetivo de apurar possíveis crimes relacionados ao desvio de recursos públicos federais oriundos do Ministério da Saúde e destinados ao projeto “Sífilis, não!”, tocado pelo Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LAIS/UFRN), cujo coordenador é o professor Ricardo Valentim.
Valentim é bastante conhecido no Rio Grande do Norte e um profissional de destaque na área da saúde e tecnologia. Como diretor do Lais e membro do comitê científico estadual, ele deu várias entrevistas e orientações através da imprensa durante a pandemia da Covid-19. Agora, as investigações da Justiça apuram se o professor desviou recursos públicos para uso pessoal e que nada tinham a ver com o projeto em questão.
A investigação teve início em 14 de agosto de 2018, quando um representante anônimo denunciou ao MPF que o proprietário da agência publicitária brasiliense Fields teria feito acordos escusos para celebrar um contrato de R$ 50 milhões com a Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec), destinado à realização da campanha publicitária sobre a sífilis.
Ao longo dos 4 anos da investigação, o MPF e a CGU encontraram indícios de que a licitação para a contratação da agência Fields teria sido simulada, que a campanha publicitária contratada teve valores superfaturados, que as peças publicitárias entregues tiveram qualidade sofrível em relação aos valores pagos, que subcontratações foram direcionadas a empresas ligadas à própria Fields, entre outras constatações.
Jantares no NAU, licor e hospedagem para filho e babá
Também foram obtidas evidências de que servidores do Lais aproveitaram-se de um termo de parceria firmado com a Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratório (Abimo), que recebeu recursos do projeto, para obter vantagens a que não tinham direito, como hospedagens e alimentação no Brasil e no exterior, para participar de eventos supostamente ligados ao “Sífilis, não!” e para os quais já haviam recebido diárias da Funpec; o custeio de passagens e diárias de estudantes/bolsistas e pesquisadores do Lais vinculados a outros projetos, distintos do “Sífilis, não!” (como o “Mais Médicos”); e cartões corporativos, estranhos ao projeto, com os quais custearam refeições em restaurantes caros do Brasil e da Europa, muitas vezes regadas a bebidas alcoólicas.
Os indícios de irregularidades na aplicação dos recursos inicialmente foram identificados nos gastos atribuídos ao projeto no 7º Congresso de Inovação em Materiais e Equipamentos para Saúde (7º CIMES), realizado entre os dias 22 e 23/08/2018, pela Abimo no Hotel Maksoud Plaza, em São Paulo. Participaram do evento Valentim e sua esposa, Janaina Valentim, além de 18 pesquisadores ou colaboradores do Lais, denominados de “Equipe do Dr. Ricardo Valentim”. Quanto a Janaína, consta que, embora bolsista e ocupante de um cargo de técnica de apoio em pesquisa e desenvolvimento na Funpec, ela se auto atribuiu a função de Secretária Executiva da Secretaria de Educação à Distância (SEDIS) da UFRN nos e-mails que enviava, e na prática funcionava como secretária do próprio marido. Nesse ponto, nos e-mails analisados, quando tratava de questões relacionadas ao projeto coordenado pelo esposo, ela ocultava seu último sobrenome, Valentim.
A investigação sugere que, embora com diárias custeadas pela Abimo para participação desse evento, Valentim, a esposa e a “equipe” solicitaram diárias cheias da Funpec e da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN, vinculada ao IFRN (Funcern). Associado a isso, há informações de que o evento referido não tenha qualquer relação com o projeto “Sífilis, não!”. Verificou-se ainda que foram custeadas diárias e passagens de estudantes e/ou bolsistas e pesquisadores do Lais não vinculados ao projeto.
As informações que apontam para a malversação dos recursos públicos estendem-se para indícios de utilização dos valores do projeto para custear a ida do filho de Valentim e Janaína, além da babá da criança. Foi identificado um e-mail de 15/08/2018 por meio do qual Janaína solicita o custeio da hospedagem de um grupo de 20 pessoas, em 11 quartos no Hotel Maksoud Plaza durante o 7º CIMES. Janaína solicitou um quarto para ela mesma, porém ficou no quarto do marido. No seu, ficou o filho e a funcionária doméstica. Verificou-se que igual prática se repetiu em uma viagem feita para Mossoró, ocasião em que Valentim e Janaína teriam se hospedado em um dos quartos do Hotel Thermas, e o filho do casal e a babá em outro quarto.
A análise das despesas com os cartões corporativos revelou ainda supostos gastos em restaurantes, em encontros aparentemente sem nenhuma relação com o projeto “Sífilis, não!”. Destaque para nove almoços ou jantares nos restaurantes NAU Frutos do Mar, Santa Maria e Tábua de Carne, durante a 2ª Conferência Internacional de Inovação em Saúde, realizado entre os dias 29/10 e 01/11/2018, em Natal, que consumiu R$ 11.643,48 nos cartões corporativos.
Chama a atenção alguns aspectos desses encontros, organizados pela esposa de Valentim como por exemplo, o fato de terem acompanhado os participantes suas esposas ou maridos, cujas despesas supostamente ficaram por conta dos referidos cartões; o perfil predominante dos participantes, que seria o “núcleo” próximo a Ricardo Valentim; e a extravagância do menu solicitado antecipadamente pela esposa do pesquisador, que incluíam pratos e bebidas alcoólicas de considerável valor.
Como por exemplo, no dia 29/10/2018, foram três garrafas de vinho português, água mineral com e sem gás para acompanhá-los, muitas entradas de “casquinho” de caranguejo, dois pratos de Frutos do Mar na Chapa (valor total de R$ 478,00), quatro doses de licor (Contreau e rambuie), três doses de cachaça envelhecida Volúpia, sobremesas e cafés expressos à vontade para encerrar a noite. Esta conta consumiu R$ 1.284,91 do projeto “Sífilis, não!”.
O que se apurou foi que com os cartões corporativos teriam sido realizadas despesas em restaurantes em Natal, Brasília, São Paulo e em viagem à Europa. Os prejuízos ao erário calculados foram estimados em R$ 26.547.818,06, o que motivou que os envolvidos tivessem seus bens indisponibilizados por ordem judicial, na proporção dos atos individuais que praticaram.
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