A Comissão Especial de Licitação (CEL), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), aprovou inscrições de mais cinco empresas para a Oferta Permanente de Partilha da Produção [de petróleo e gás] (OPP), cujo leilão está previsto para 16 de dezembro próximo.
- Contas Regionais: PIB do RN cresce 6% e tem terceira maior alta do País, aponta IBGE
- Comércio: Varejo do Rio Grande do Norte tem 7ª queda seguida nas vendas
- Cadastro de aprovados: Governo avalia fazer novo concurso unificado em 2027, diz Esther Dweck
As inscrições foram aprovadas em reunião da CEL e publicadas nesta sexta-feira 02, no Diário Oficial da União (DOU). Com essas cinco novas empresas, chega a 13 o número de companhias inscritas para a OPP.
As oito primeiras foram aprovadas em agosto.
As empresas que tiveram suas inscrições aprovadas ontem pela CEL foram: Equinor Brasil Energia Ltda.; Ecopetrol Óleo e Gás do Brasil Ltda.; Qatarenergy Brasil Ltda.; Sinopec Exploration and Production (Brazil) Ltda.; e Petrogal Brasil S.A.
- Pesca: RN leva demandas do setor pesqueiro a conferência nacional em Brasília
- Evento em dezembro: Conferência de dados do IBGE terá mais de 200 atividades em Natal
Qualificação:
De acordo com a ANP, foi publicada também nesta sexta-feira, no Diário Oficial da União, a qualificação das empresas Chevron Brasil Óleo e Gás Ltda. e Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) como operadoras A+ para o 1º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção, somando-se à Shell Brasil Petróleo Ltda., qualificada anteriormente. Nas próximas reuniões da CEL, serão analisados novos pareceres de qualificação de empresas para a OPP, informou a ANP. O 1º Ciclo da OPP foi aberto no dia 17 de agosto.
A ANP esclareceu, também, que a qualificação como operadora A+ é uma novidade trazida no sistema da OPP, visando habilitar licitantes na condição de operadora no regime de contratação de partilha de produção.
“Essa qualificação é uma exigência para a habilitação da empresa como operadora de blocos objetos da Oferta Permanente de Partilha de Produção”, explicou o órgão, por meio de sua assessoria de imprensa.
- Balança em déficit: Fabricação de veículos recua 5,1% em outubro, e China lidera as importações
OPP:
O Sistema de Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP) visa contratar, sob o regime de partilha de produção, as atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural em blocos localizados no Polígono do Pré-Sal e de áreas estratégicas, assim definidos pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
Nesse sistema, blocos ficam permanentemente à disposição de agentes regulados interessados.
Os ciclos se iniciam por provocação dos agentes inscritos, por meio da submissão à ANP de declaração de interesse, acompanhada de garantia de oferta, para um ou mais blocos disponíveis.
Receba as notícias de Economia no seu WhatsApp. Basta entrar no canal do Agora RN.
