O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) pagou no período de 8 de julho a 17 de agosto, R$ 48.176.680,77 em precatórios para credores da lista de prioridades, em que pessoas acima dos 60 anos, com deficiência ou portadores de doenças graves fazem parte, e uma parte referente à ordem cronológica. Somando esse montante ao que havia sido pago nos meses anteriores, deste ano, o TJRN já pagou este ano, R$ 93,6 milhões em menos de oito meses.
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Esses valores são correspondentes ao período após o restabelecimento dos sistemas SISPAG RPV e SIGPRE, em 8 de julho deste ano. De acordo com o juiz auxiliar da Presidência do TJ responsável pela Divisão de Precatórios do Poder Judiciário potiguar, Bruno Lacerda, o processo de pagamento demorava de 75 a 90 dias para ser concluído. Hoje, são cerca de 30 dias.
“É importante frisar que a média dos cálculos feitos manualmente, antes da alteração da versão do SIGPRE, por exemplo, era de 50 processos ao mês. Com o SIGPRE, nós conseguimos fazer o cálculo de 121 processos em cerca de 20 minutos”, observa o magistrado responsável pelo segmento de precatórios na Justiça do RN.
A próxima etapa, segundo o dirigente da unidade, é agilizar o processo de individualização e aberturas das contas junto ao Banco do Brasil para reduzir ainda mais o tempo para o pagamento dos beneficiários. “Atualmente, a Divisão de Precatórios consegue enviar cerca de 250 processos por semana para a instituição bancária”, destaca Bruno Lacerda.
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EM UMA DÉCADA
Desde o início da série histórica, em 2013, até a última quinta 17, o Poder Judiciário potiguar pagou R$ 1 bilhão em precatórios. O valor – que representa a quitação de débitos do Estado, municípios e autarquias, transitados em julgado – beneficiou 13 mil pessoas.
Segundo o Tribunal da Justiça, no atual biênio, de janeiro do ano passado até o início de agosto, já foram pagos R$ 256,8 milhões em precatórios, recorde absoluto para um período de dois anos de administração, desde 2013. Com a perspectiva de ser alcançado um volume de pagamentos maior ainda, até o final do ano.
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