O presidente Jair Bolsonaro (PL) defendeu, nesta segunda-feira 8, ter montado “um ministério de pessoas quase santas na política”, durante almoço com empresários da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF), em São Paulo.
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Bolsonaro só não citou as denúncias levantadas pela Folha de S. Paulo, em que o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), comandada até abril passado pelo candidato ao Senado Rogério Marinho (PL), recebeu R$ 4,3 bilhões em emendas de relator destinadas às suas bases eleitorais, o chamado “orçamento secreto” e o “tratoraço”, bem como o fato de Rogério ter informado à Casa Civil que não dispunha de verbas públicas para executar uma série de ações em sua área de atuação, como obras de contenção e amortecimento dos efeitos das cheias e inundações, que são consideradas prioritárias.

De acordo com nota técnica encaminhada à Presidência e ao Ministério da Economia, o valor que a pasta dizia precisar, de forma urgente, para atender às demandas, superava os R$ 10 bilhões. A verba das emendas do relator é estimada em R$ 16,5 bilhões. Desse montante, a Saúde ficou com R$ 8,2 bilhões, seguido pelo MDR, que abocanhou R$ 4,3 bilhões. Os R$ 4 bilhões restantes foram distribuídos entre os outros ministérios.
Fora as emendas de relator, a pasta liderada por Rogério Marinho contou com mais R$ 3,7 bilhões, que podem ser usados como o governo bem entender. E mesmo assim, o secretário-executivo substituto do MDR, Helder Melillo Lopes, em ofício, alertou para o fato de que, “a situação atual coloca as políticas públicas deste ministério em sério risco”, e que entre os possíveis impactos, “teríamos a paralisação das obras de contenção ou amortecimento de cheias e inundações e para contenção de erosões marinhas e fluviais”.
Soma-se a isso indícios de irregularidades na Codevasf, estatal ligada ao MDR e controlada pelo Centrão. A Polícia Federal deflagrou a Operação Odoacro para investigar fraudes em contratos desta com a empreiteira Construservice. Durante a ação, foram cumpridos 16 mandados de busca e um de prisão, em uma investigação que mira fraudes em licitações e desvios de verbas federais na estatal Codevasf.
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Conforme reportagem da Folha de S. Paulo, em maio passado, a Construservice, vice-líder em licitações na Codevasf, se valeu de laranjas para participar de concorrências públicas na gestão de Jair Bolsonaro — o presidente da República sempre negou corrupção em seu governo, mas agora adapta o discurso. E, desde 2019, o governo já reservou à empreiteira ao menos R$ 140 milhões, tendo desembolsado R$ 10 milhões até agora.
FÁBIO FARIA
Segundo potiguar a participar do alto escalão bolsonarista, o ministro das Comunicações Fábio Faria (PP), foi convidado pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados para prestar esclarecimentos sobre suposto desvio de função na aplicação de R$ 52 milhões de verbas publicitárias, que deveriam ser usados para divulgar ações de combate ao Covid, mas foi usado para propagar ações do Governo Federal, conforme o Congresso em Foco.
ESCÂNDALOS
A gestão Bolsonaro tem outros escândalos de corrupção, como o do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, que chegou a ser preso por tráfico de influência, peculato e corrupção para a liberação de verbas federais para municípios, em junho passado.
No Ministério da Saúde, foi investigada a aquisição de 20 milhões de doses de vacina no valor total de R$ 1,6 bilhão, que teria sido superfaturada em 1000%. O Ministério do Meio Ambiente, sob o comando de Ricardo Salles, foi alvo da Operação Akuanduba, que investiga crimes contra a administração pública, corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e facilitação de contrabando, praticados por agentes públicos e empresários madeireiros e movimentação atípica de contas bancárias ligadas ao ex-ministro, que teve seus sigilos bancário e fiscal quebrados.l
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