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“Teremos condições para gerar prosperidade” diz Melo sobre o Plano Diretor de Natal

Para o diretor superintendente do Sebrae, o empreendedorismo se apresentará com a abertura de novos negócios, resultando em mais emprego e na melhoria da qualidade de vida local: “A cidade dará novos saltos”
Adja Brito
15/03/2022 | 08:31

O AGORA RN continua a série de entrevistas com representantes do setor produtivo do Rio Grande do Norte sobre o novo Plano Diretor de Natal (PDN), sancionado recentemente pelo prefeito Álvaro Dias (PSDB). A edição já trouxe a opinião do presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio-RN), Marcelo Queiroz, e do o presidente do Sindicato de Hotéis, Restaurantes Bares e Similares do Rio Grande do Norte (SHRBS), Habib Chalita. Agora, traz a opinião do diretor superintendente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no RN (Sebrae-RN), Zeca Melo, que acredita que com o novo Plano Diretor de Natal, a capital potiguar se habilita para novos investimentos.

Zeca Melo fez questão de lembrar que Natal aguarda por um novo ordenamento do solo urbano. “A cidade aguardou por quase 20 anos por uma atualização do seu plano diretor. É bastante tempo quando avaliamos o dinamismo social, econômico e ambiental nos espaços urbanos”, disse o diretor superintendente do Sebrae-RN, argumentando que havia a necessidade da modernização do plano que orienta o crescimento e o desenvolvimento do município. “Acredito que teremos melhores condições para atrair novos investimentos e gerar mais prosperidade”, completou.

“Teremos condições para gerar prosperidade” diz Melo sobre o Plano Diretor de Natal
Zeca Melo disse acreditar na capacidade que o PDN terá para atrair riquezas. Foto: Agência Sebrae

Com relação aos vetos (foram vetados 33 artigos, 72 parágrafos, 154 incisos; 12 alíneas e seis conceitos do anexo) do Executivo ao novo PDN, depois de aprovado pela Câmara Municipal da cidade com 263 emendas dos vereadores, fruto de audiências e debates com especialistas, órgãos de fiscalização, integrantes de movimentos sociais e do setor produtivo, Zeca Melo afirmou que é uma situação normal. “Sobre vetos, é normal que uma legislação com tamanha complexidade tenha partes vetadas, merecendo discussões técnicas mais profundas. O importante é que os eixos principais foram sancionados”, declarou.

O diretor superintendente do Sebrae-RN, fez questão de evidenciar que com o novo PDN, Natal se habilita para novos investimentos. “A cidade dará novos saltos. O regramento sancionado possibilitará uma maior concentração residencial e comercial nos locais que já contam com infraestrutura pronta. O empreendedorismo se apresentará com a abertura de novos negócios, na retomada de importantes projetos imobiliários e no aumento das oportunidades para o turismo da capital. Tudo isso resultará em mais emprego, impostos e na melhoria da qualidade de vida local”, enfatizou.

Concluindo, Zeca Melo disse acreditar na capacidade que o PDN terá para atrair riquezas. “Acredito muito na capacidade que a livre iniciativa tem de criar riquezas e contribuir para a melhoria de vida da população. Com os avanços na desburocratização, melhoria no ambiente de negócios, a atualização do plano diretor e a retomada da economia pós-pandemia, Natal passará por uma grande transformação. E o Sebrae-RN estará pronto para participar desse momento novo da nossa capital”, pontuou.

Vetos foram necessários para reforçar a segurança jurídica

Na proposta final do PDN sancionada pelo prefeito Álvaro Dias, foram vetados trinta e três artigos; setenta e dois parágrafos; cento e cinquenta e quatro incisos; doze alíneas e seis conceitos do anexo. Os dois principais pontos vetados em relação ao projeto final encaminhado pela Câmara Municipal são: Veto do percentual 30%/70% da transferência de potencial construtivo/outorga onerosa, bem como os artigos que tratavam sobre a regulamentação das zonas de proteção ambiental (ZPA) 08,09 e 10.

De acordo com os pareceres da Procuradoria Geral do Município (PGM) e da secretaria municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), houve uma incongruência nas coordenadas geográficas na aprovação das regulamentações. Agora, a Prefeitura vai encaminhar ao poder legislativo da capital potiguar, projetos de leis específicas para regulamentar cada ZPA.

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