A deputada federal Natália Bonavides (PT) está, junto com sua assessoria jurídica, analisando o relatório elaborado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e divulgado pelo jornal Folha de São Paulo, que revelou que o Ministério da Defesa (MD) gastou verbas destinadas ao combate à Covid-19 para comprar itens não emergenciais e de preço alto, como filé mignon, picanha, caviar, salmão e bebidas alcoólicas. A petista ressaltou que está debatendo o caso e, assim, decidir qual ação seguir. Vale esclarecer que a Câmara Federal está em recesso.
Para a parlamentar petista, resta claro que o governo federal desviou dinheiro da Saúde. “O governo federal desviou dinheiro da saúde, reservado para combater a Covid-19, pra dar filé mignon aos generais”, afirmou com indignação, informando que, na volta dos trabalhos legislativos, pode pedir para que Câmara Federal convoque o ministro da Defesa Walter Braga Netto para prestar esclarecimentos.
Natália ainda lembrou das cenas em que mostra a população brasileira revirando lixo. Recentemente, pesquisa da Fundação Getúlio Vargas Social revelou que quase 28 milhões de pessoas vivem abaixo da linha da pobreza no Brasil.
“O povo mais pobre está desempregado, sem moradia digna, passando fome. É revoltante ver o povo revirar o lixo atrás de osso e morrer de Covid, enquanto dinheiro da saúde é desviado para comprar caviar. Bolsonaro e seus aliados têm feito uma política de morte. É inaceitável que esse governo continue”, criticou.
No relatório do TCU consta que os produtos de luxo são avaliados pela Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas (Selog) em R$ 535 mil. A auditoria foi aberta pelo tribunal para investigar supostas irregularidades na aquisição de alimentos desde 2017 até o presente. No processo, os gastos do Ministério da Defesa durante a pandemia causada pelo novo coronavírus, especialmente no ano de 2020, chamaram a atenção. Num período em que os auditores esperavam por uma diminuição de gastos, as despesas da pasta seguiram o sentido oposto.
A justificativa do ministério feita para a Folha de São Paulo foi a manutenção de atividades presenciais no período, gerando gastos com a alimentação das tropas do Exército, Marinha e Aeronáutica. Os recursos, contudo, partiram da ação orçamentária “21C0 – Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Coronavírus”, reservado para custear políticas públicas de saúde de combate à Covid.
“Ressalte-se que, dos recursos destinados ao combate à pandemia Covid-19 utilizados indevidamente para aquisição de itens não essenciais (aproximadamente R$ 557 mil), 96% foram despendidos pelo Ministério da Defesa”, diz o documento do TCU apontado pela Folha de São Paulo.
O tribunal ressaltou ainda que o Estatuto dos Militares prevê que a alimentação das tropas por meio do fornecimento de refeições, é direito dos militares em atividade, mas reforça que “não parece razoável alocar os escassos recursos públicos na compra de itens não essenciais, especialmente durante a crise sanitária, econômica e social pela qual o país está passando, decorrente da pandemia”, reforçando que a compra de comida por órgãos públicos deve ter como finalidade “o fornecimento de alimentação saudável, balanceada e adequada para suprir as necessidades nutricionais básicas de seu público-alvo”.
Já os itens “não essenciais, supérfluos ou de luxo”, como os encontrados pela auditoria, não fazem parte de uma alimentação básica, segundo a auditoria. A avaliação do órgão é preliminar, mas trata como injustificada a aquisição dos itens de luxo já citados.
Em março deste ano, deputados federais chegaram a pedir a convocação do ministro Walter Braga Netto para prestar explicações sobre a compra de picanha, mas o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), acatou um recurso do líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR), anulando a convocação.
