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Várias frentes

Jean Paul é escolhido relator setorial de Minas e Energia do Orçamento da União para 2022

Além de integrante da Comissão Mista de Orçamento, o senador atua ainda uso sustentável de recursos naturais e a geração e o consumo responsável de energia
Adja Brito
03/12/2021 | 07:10

Designado como relator de Minas e Energia, o senador Jean Paul Prates (PT), integrante da Comissão Mista de Orçamento (CMO), já começou a trabalhar no relatório setorial do Projeto da Lei Orçamentária de 2022. Para ele, os investimentos em geração e distribuição de energia são fundamentais em um país que quer e precisa crescer.

“A energia é a base tanto da produção industrial quanto do conforto dos lares brasileiros. É preciso investir na produção de energia a partir de matrizes energéticas diferenciadas, aproveitando o potencial que temos e gerando energia de fontes limpas e renováveis, com baixo impacto ambiental, como os ventos, o sol e as águas marinhas”, ressaltou.

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Jean definirá verbas para investimentos em 35 estatais do setor em 2022. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Para 2022, o senador será responsável por definir as verbas para investimentos em 35 estatais do setor. Apenas em emendas já solicitadas por parlamentares são cerca de R$ 850 milhões em recursos destinados a empresas e órgãos do poder executivo que devem ser acomodados dentro dos valores disponíveis nos cofres do governo federal para o ano que vem.

Redução de preços de combustíveis

Jean Paul presidiu a reunião de encerramento dos trabalhos de 2021 da Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia. A cerimônia contou com a participação do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, representantes do setor e parlamentares de vários partidos. A Frente tem por finalidade promover articulações, debates e outras iniciativas a respeito de políticas públicas e medidas que estimulem o uso sustentável de recursos naturais e a geração e o consumo responsável de energia.

“Queremos que nossa frente e o Instituto Brasileiro de Transição Energética se mantenham por muitos anos trabalhando junto do Congresso Nacional, independentemente de governos. A grande conquista que teremos daqui para frente é a adesão de mais parlamentares à frente, que deve ser fundamental para o desenvolvimento do setor da energia”, afirmou o senador.

Jean Paul também informou que o Projeto, que pode baixar preços de combustíveis, deve ir à votação na próxima semana. A matéria cria diretrizes e referências para a política de preços de derivados, levando em consideração não apenas os preços internacionais, mas também os custos internos de produção, de modo a melhor refletir a realidade local. O projeto ainda cria um sistema de bandas como ferramenta de Estabilização, custeado pela criação de Imposto de Exportação sobre o petróleo bruto.

“O preço do combustível no Brasil hoje reflete este precário equilíbrio entre “preços de mercado” da Petrobrás e dos importadores, que desconsidera totalmente a realidade brasileira. O povo não aguenta mais tanto aumento no preço dos combustíveis e do gás de cozinha. Precisamos resolver essa questão o mais rápido possível”, frisou.

Bandas
O parlamentar esclareceu que, conforme sua proposta, o governo será o responsável pela gestão da política de preços de combustíveis, adotando um sistema de banda para dar estabilidade aos preços dos derivados do petróleo. É uma espécie de “poupança” ou amortização dos preços, que ajudará a conter as altas do preço do combustível no mercado nacional e minimizará os impactos da política de preço de paridade de importação (PPI), implantada no Brasil, desde 2017, no governo de Temer, e que atrelou o custo do combustível brasileiro ao valor do dólar.

“Quando os preços estiverem baixos, os recursos correspondentes à diferença entre o preço de mercado e o limite inferior da banda são acumulados. Na situação contrária, quando os preços ficarem acima do limite superior da banda, os recursos são utilizados de forma a manter os preços dentro da banda”, explicou.

A apresentação do relatório foi bem recebida no Senado. Para o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, Otto Alencar (PSD- BA), Jean é o senador melhor preparado para projetos ligados à área de petróleo e energia. Omar Aziz (PSD-AM) declarou, após a exposição do relatório do senador Jean, que “o senador discute com profundidade, discute com conteúdo’. Não tem ninguém aqui no Senado Federal mais preparado que o senador Jean Paul para discutir a Petrobras”.

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