O homem que apedrejou e esfaqueou um cachorro na manhã deste domingo 8 no bairro Planalto, na zona Oeste de Natal, será o primeiro a responder pela nova lei de maus-tratos a cães e gatos no Rio Grande do Norte. Se condenado, o suspeito pode passar até 5 anos na cadeia.
O crime de maus-tratos não cabe fiança. A família do homem compareceu a Central de Flagrantes portando um documento que alegava que o suspeito tinha transtornos mentais, porém ele só poderá ser solto após a decisão da Justiça.
O crime foi registrado por uma câmera de segurança de um dos imóveis da rua. Os moradores compartilharam as imagens na tentativa de localizar o suspeito. O suspeito foi preso pela Guarda Municipal de Natal no bairro Neópolis na tarde do domingo, 8, na Zona Sul, e foi conduzido para a Central de Flagrantes da Polícia Civil. Quando foi detido o homem estava com sinais de embriaguez.
As imagens que mostram a morte do cão serão usadas pela Polícia Civil como prova.
O autor do crime aparece se aproximando do cachorro e atira uma pedra contra o animal. Em seguida, o suspeito ainda desfere vários golpes de faca contra o cão, que tenta se proteger.
O suspeito é a primeira pessoa presa em Natal que terá inquérito policial instaurado pela Delegacia Especializada em Proteção ao Meio Ambiente (DEPREMA) depois da mudança da lei de maus-tratos. Na manhã desta segunda-feira 9 o homem foi conduzido para Centro de Detenção Provisória (CDP) de Parnamirim. Por lá, ele deve permanecer preso por cerca de 15 dias para cumprir uma quarentena em razão da pandemia do novo coronavírus. Após isso, ele será transferido para um presídio.
Lei Sansão
No dia 29 de setembro o presidente Jair Bolsonaro sancionou durante a lei que aumenta a pena por maus-tratos a cães e gatos.
O texto altera a Lei dos Crimes Ambientais (Lei 9.605, de 2018), que prevê pena de três meses a um ano de detenção e multa para crimes contra todos os animais. Lei e é originária do Projeto de Lei (PL) 1.095/2019, do deputado Fred Costa (Patriota-MG).
O novo dispositivo prevê prisão de dois a cinco anos de detenção, multa e proibição de guarda para quem maltratar, ferir, abusar ou mutilar cães e gatos, especificamente.
A legislação foi apelidada de lei Sansão, em homenagem ao cachorro da raça pitbull Sansão, de 2 anos, que teve as duas patas traseiras decepadas em Confins, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Aplicação da Lei em outros estados
As primeiras pessoas foram presas no Brasil após a mudança na Lei no dia 1° de outubro, em São Paulo e Minas Gerais.
Em Minas Gerais, a ação ocorreu após denúncia do deputado federal Fred Costa (Patriota-MG), autor do projeto que resultou na nova lei. A tutora, uma mulher de 37 anos, foi presa em flagrante. Segundo a Polícia Civil, foram resgatados quatro cães, um em estado grave, e uma gata com filhotes foram resgatados da casa em Belo Horizonte.
No Jardim das Rosas, em São Paulo, policiais do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania prenderam em flagrante um homem apontado como proprietário de um canil clandestino. Segundo os policiais, o homem mantinha cães da raça pinscher em local com péssimas condições de higiene, onde cortava o rabo dos filhotes, o que é proibido, e cruzava mãe e filhos para a procriação.
No dia 14 de outubro um homem foi preso em Barcarena, no Pará após uma denúncia, o suspeito é acusado de deixar dois cães que estavam sob seus cuidados acorrentados todo o tempo, sob sol e chuva, sem água e sem alimentação, além de agredi-los.
Em Salvador, na Bahia, uma mulher foi presa no dia 23 de outubro sob suspeita de maus-tratos em um abrigo clandestino de animais. De acordos investigadores do caso foram encontrados vários animais desnutridos e sujos no imóvel.
