A bandeira da defesa e valorização dos direitos da pessoa idosa do RN será debatida em audiência pública, nesta terça-feira, 24, a partir das 14h, na Assembleia Legislativa. Na mesma ocasião, será lançada a Frente Parlamentar em Defesa e Valorização da Pessoa Idosa do Rio Grande do Norte e serão celebrados os 15 anos da Pastoral da Pessoa Idosa.
“Precisamos fazer valer as garantias do Estatuto do Idoso, que completa 16 anos em outubro. E lutar para propor novas leis estaduais que beneficiem e protejam a pessoa idosa”, ressalta o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL), propositor do debate.
A Frente, justifica o parlamentar, está sendo formada no Estado para propor, discutir e acompanhar a execução de políticas públicas e privadas relacionadas à promoção e defesa dos idosos. Segundo dados estimados em 2018 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), as pessoas idosas já são 12,4% da população do Rio Grande do Norte, o que representa 430 mil pessoas com idade acima dos 60 anos. Ainda de acordo com as projeções do IBGE, em 2060, portanto, daqui a 42 anos, a população idosa potiguar chegará a 1,2 milhão de pessoas, das quais, 70 mil com mais de 90 anos de idade.
“Esta é uma população significativa e, pensando nela, montamos esta Frente para fomentar, implementar e avaliar a Política Estadual da Pessoa Idosa. Buscaremos, ainda, os programas e atividades de defesa dos direitos da pessoa idosa, valorizando seu papel cultural e social para a sociedade”, afirma Ubaldo Fernandes, que será o presidente desta Frente Parlamentar.
Entre os objetivos da Frente, estão: propor facilitadores da fiscalização e monitoramento dos serviços de instituições de longa permanência para idosos; estimular a criação de conselhos, fundos e políticas de atenção à pessoa idosa nos municípios; fomentar a realização de campanhas; acompanhar e propor a elaboração e execução da proposta orçamentária do Estado no que se refere à Política Estadual da Pessoa Idosa; entre outros.
“Este será o pontapé inicial dos nossos trabalhos e sabemos que a defesa do idoso passa pelas áreas de saúde, segurança, bem-estar, cidadania etc. Estamos envolvendo as principais entidades de cuidado com os idosos do Rio Grande do Norte, a fim de ampliar essa discussão e apresentar, o mais breve possível, resultados importantes para a sociedade”, esclarece Ubaldo.
