A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte promove nesta sexta-feira, 12, uma eleição direta para formar a lista sêxtupla para o Quinto Constitucional do Tribunal Regional do Trabalho – 21ª Região (TRT21).
A eleição vai envolver advogados de todo o Estado – poderão votar apenas os profissionais adimplentes com a OAB/RN. Esta é a primeira vez que a lista sêxtupla do Quinto Constitucional do TRT21 será escolhida democraticamente e em eleição direta por toda a advocacia potiguar.
O resultado, com os seis nomes mais votados pela classe, será enviado ao Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, que vai compor uma lista tríplice e a encaminhará ao Presidente da República para a decisão sobre o novo desembargador ou desembargadora.
Na avaliação do presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, a escolha pelo Quinto Constitucional é uma janela aberta pelos constituintes de 1988 para que os Tribunais tenham membros com uma visão “do outro lado do balcão, pessoas que tenham passado muitos anos de suas vidas ao lado dos jurisdicionados e que possam contribuir com um novo olhar nos julgamentos”.
“É uma forma de democratizar a aplicação da Justiça, e a OAB está muito honrada em poder indicar, após consulta a todos os advogados inscritos na sua Seccional, a lista com os seis nomes que vão encontrar maior adesão dos seus colegas advogados para poder compor o TRT”, definiuo Medeiros.
Presidente da Comissão Eleitoral que coordena o pleito na OAB/RN, Wlademir Capistrano também ressalta o avanço democrático e o elemento de oxigenação da Justiça proporcionados pelo Quinto Constitucional.
“É a oportunidade dos advogados potiguares expressarem diretamente a sua vontade no processo de formação da lista sêxtupla e não pode ser desperdiçada pelos que compõem a advocacia do Rio Grande do Norte”, assinala ele, conclamando em seguida: “No dia 12, devemos comparecer aos locais de votação imbuídos do firme propósito de colaborar no processo de fortalecimento do Poder Judiciário mediante a escolha de nomes que dignifiquem o Quinto Constitucional”.
Além de Wlademir Capistrano na presidência, a Comissão Eleitoral da OAB/RN é composta por Kallina Gomes Flôr dos Santos, Sérgio Eduardo da Costa Freire, Marília Almeida Mascena e Gleydson Kleber Lopes de Oliveira.
Candidatos
Vinte e três advogados concorrem às seis vagas na lista que será definida pelas urnas no próximo dia 12. Os postulantes à vaga são André Luiz Pinheiro Saraiva, Antonino Pio Cavalcanti Albuquerque Sobrinho, Augusto Costa Maranhão Valle, Davis Coelho Eudes da Costa, Edivaldo Engrácio da Silva, Eduardo Gurgel Cunha, Eduardo Serrano da Rocha, Edvaldo Sebastião Bandeira Leite, Elyane Fialho de Almeida, Gladstone Heronildes da Silva, Herbert Oliveira Mota, Janaína Félix Barbosa Wanderley, Manoel Machado Júnior, Marcelo de Barros Dantas, Maria Lúcia Cavalcanti Jales Soares, Marisa Rodrigues de Almeida Diógenes, Mirocem Ferreira Lima Júnior, Onivaldo Mendonça de Almeida, Paulo Roberto de Souza Leão Júnior, Renato de Souza Cavalcanti Marinho, Roberto Albuquerque Tolentino, Rodrigo Menezes da Costa Câmara e Sebastião Jales de Lira.
Os candidatos participaram de audiências promovidas pela Comissão Eleitoral. Uma delas foi a sabatina pública, realizada no último dia 17 de junho, no auditório da OAB/RN, para que pudessem expor suas ideias. No último dia 1º deste mês, a comissão voltou a reunir os postulantes para tirar dúvidas e fazer esclarecimentos sobre os procedimentos de votação. O presidente Wlademir Capistrano destacou a proibição de propaganda eleitoral no dia da eleição. “Os candidatos podem ficar no local de votação, mas não podem de forma nenhuma fazer qualquer ato de propaganda, a famosa ‘boca de urna'”, informou.
Votação segura
A eleição para o Quinto Constitucional será feita com votação em urnas eletrônicas. A utilização dos equipamentos foi garantida numa parceria formalizada entre a OAB/RN e o Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE/RN). O presidente da Comissão Eleitoral conta que as 26 urnas eletrônicas disponibilizadas serão distribuídas entre 17 sessões da Seccional em Natal e nove nas subseccionais do interior. “Teremos no processo do Quinto Constitucional a mesma garantia da segurança do voto que as urnas eletrônicas conferem aos processos eleitorais brasileiros”, destaca Wlademir Capistrano.
DADOS GERAIS SOBRE A ELEIÇÃO
Dia da Eleição: 12/07
Horário: 9h às 17h
APTOS A VOTAR
Poderão votar no pleito de 2019 os advogados e as advogadas adimplentes até 02/07/2019.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A VOTAÇÃO
- Cartão ou a Carteira de Identidade Profissional.
OU UM DOS DOCUMENTOS SEGUINTES:
- Registro Geral de Identidade;
- Carteira Nacional de Habilitação;
- Carteira de Trabalho e Previdência Social ou Passaporte.
LOCAIS DE VOTAÇÃO:
SECCIONAL NATAL
Campus da UnP Av. Engenheiro Roberto Freire, 2184, Capim Macio, Natal/RN.
SUBSECCIONAL ASSU
Rua Dr. Luiz Carlos, 4085, Novo Horizonte, Assu/RN.
SUBSECCIONAL CAICÓ
Rua Umbelino França, 43, Centro – Caicó/RN.
SUBSECCIONAL CURRAIS NOVOS
Rua Manoel Aleixo, 60, Centro – Currais Novos/RN.
SUBSECCIONAL GOIANINHA
Rua Luiz Belarmino da Costa, 1547 E, Centro – Goianinha/RN
SUBSECCIONAL MACAU
Rua São José, 19, Centro – Macau/RN.
SUBSECCIONAL MOSSORÓ
Rua Duodécimo Rosado, 1125, Nova Betânia – Mossoró/RN
SUBSECCIONAL PAU DOS FERROS
Rua Respicio José do Nascimento, 539, Princesinha do Oeste – Pau dos Ferros/RN.
