A eleição direta para formar a lista para o Quinto Constitucional do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Rio Grande do Norte, será promovida nesta sexta-feira, 12, pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no RN. A eleição vai envolver advogados de todo o Estado.
Esta é a primeira vez em que a lista sêxtupla do Quinto Constitucional do órgão será escolhida democraticamente e em eleição direta por toda a advocacia potiguar.
Os seis nomes mais votados, serão enviados ao TRT, que vai compor uma lista tríplice e a encaminhará ao Presidente da República para a decisão sobre o novo desembargador ou desembargadora.
Nomes
Irão concorrer às seis vagas na lista que será definida pelas urnas o número de 23 advogados. Os postulantes à vaga são: André Luiz Saraiva; Antonino Cavalcanti Sobrinho; Augusto Maranhão Valle; Davis Eudes da Costa; Edivaldo Engrácio da Silva; Eduardo Gurgel Cunha; Eduardo Serrano da Rocha; Edvaldo Bandeira Leite; Elyane Fialho de Almeida; Gladstone Heronildes da Silva; Herbert Oliveira Mota; Janaína Barbosa Wanderley; Manoel Machado Júnior; Marcelo de Barros Dantas; Maria Lúcia Soares; Marisa Rodrigues Diógenes; Mirocem Ferreira Júnior; Onivaldo Mendonça de Almeida; Paulo Roberto Leão Júnior; Renato Cavalcanti Marinho; Roberto Albuquerque Tolentino; Rodrigo Menezes Câmara e Sebastião Jales de Lira.
Quadro atual
Hoje, os desembargadores TRT-RN, faturam R$ 35.462,22 por mês em subsídios. Os dados foram obtidos no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ao todo, a Corte possui nove magistrados.
Além do presidente, Bento Herculano Duarte Neto, o TRT ainda conta com os seguintes desembargadores: Maria do Perpetuo Socorro Wanderley de Castro; Carlos Newton Pinto; Eridson João Medeiros; José Barbosa Filho; Ronaldo Medeiros de Souza; Joseane Dantas dos Santos; Maria Auxiliadora Medeiros Rodrigues e Ricardo Luís Espíndola; e com três juízes convocados: Isaura Maria Simonetti; Daniela de Souza Chaves e Magno Kleiber Maia.
Instituição
O TRT-RN é um órgão do Poder Judiciário que tem como objetivo solucionar e julgar conflitos decorrentes da relação de trabalho entre trabalhadores e empregadores. Além de servir para conciliar e julgar as ações judiciais entre as duas categorias, entre outras controvérsias decorrentes da relação de trabalho, bem como as demandas que tenham origem no cumprimento de suas próprias sentenças, inclusive as coletivas.
Papel do desembargador
O desembargador atua nos chamados tribunais de segunda instância, seu trabalho é julgar questões processuais, assim como um juiz. Tendo a autonomia para, por exemplo, rever as decisões dos juízes de primeira instância e modificá-las.
