O senador potiguar Jean Paul Prates (PT) disse nesta sexta-feira, 26, durante reunião com representantes do trade turístico do Rio Grande do Norte, que é favorável à ampliação do capital estrangeiro na composição acionária das empresas aéreas nacionais, atualmente limitada em 20%.
Jean Paul esclareceu que o pedido de vistas que propôs na Medida Provisória 863/2018, já devolvida à comissão mista que examina a matéria, teve como objetivo assegurar as condições de regulação do setor à Agência Nacional da Aviação Civil (Anac).
“Temos de garantir que a Anac, por exemplo, fiscalize a questão dos preços das passagens aéreas, onde ocorrem certos exageros, como no caso do Rio Grande do Norte, onde as tarifas chegam a custar o dobro das cobradas na Paraíba. Isso já vinha acontecendo, mas piorou depois da saída da Avianca do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante”, comentou.
Jean Paul afirmou que sua estratégia “sempre foi procurar o diálogo com todos os envolvidos para diagnosticar as razões dessa distorção dos preços das passagens aéreas cobradas aqui e buscar soluções de consenso”. “Esse assunto é unânime, porque estamos todos sendo prejudicados”, completou.
O senador lembrou que, além de cobrar explicações da Anac, pediu ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para investigar a elevação das tarifas aéreas cobradas no Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante.
“Queremos saber o que está acontecendo para as passagens no nosso aeroporto custarem quase o dobro das tarifas cobradas em João Pessoa. Como isso é determinado? O que interfere nesse algoritmo? Por que a Anac não pede explicações às empresas aéreas?”, questionou.
O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do RN (ABIH-RN), José Adécio Júnior, elogiou a iniciativa do senador de acionar o Cade.
“Não tem explicação lógica para essa situação dos preços das passagens aéreas de Natal. A via da investigação do Cade é um caminho importante para fazermos a pressão necessária resolver essa questão dos voos do RN”, declarou.
Adécio acrescentou que esse “é um setor onde, se não houver regulação, haverá prejuízos para todos”. O presidente da ABIH-RN destacou, ainda, “a importância do diálogo aberto pelo mandato do senador Jean Paul”.
Participaram da reunião o presidente da Fecomércio, Marcelo Queiroz; o presidente do Sindicato das Empresas de Turismo do RN (Sindetur), Junior Câmara; o diretor do Natal Convention Bureau, Francisco Barbosa de Albuquerque; o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes do RN (Abrasel-RN), Artur Fontes; a vice-presidente da Abav-RN, Diassis Rosado Holanda; o secretário de Turismo de Natal, Fernando Fernandes; e a subsecretária estadual de Turismo, Solange Portela.
