A cerca de um mês de deixar o cargo, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia acaba de ser derrotada na Corte com a aprovação do reajuste do salário dos ministros do STF em 16,38%, na última quarta-feira, 8. Em entrevista a O Globo, ela voltou a lamentar a decisão, afirmando que, em tempos de crise, “o sacrifício é de todos”. A ministra ainda criticou o pagamento de auxílio-moradia a magistrados: “Penduricalhos precisam acabar”.
“A demanda [de reajuste salarial] é legitima pelos salários defasados. Porém, eu fui contra devido ao momento do Brasil. Grave do ponto de vista econômico e fiscal, com uma sociedade que está penando muito pelas condições que estamos vivendo, com mais de 13 milhões de desempregados. Então eu acho que, se o sacrifício é de todo mundo, tem de ser nosso também”, afirmou.
Ao ser questionada como esses milhões de desempregados se sentem em relação ao reajuste do salários dos juízes, Cármen disse acreditar que “ficam todos muito indignados”.
“Eles compreendem que, mesmo havendo a defasagem dos juízes, eles não têm o mínimo, que é o emprego. Neste quadro socioeconômico, a gente deveria dar nossa contribuição. Eu me preocupo muito também com a situação dos estados, com o efeito cascata desse aumento. Há quase dois anos atrasam salários, fecham hospitais, postos de saúde. Aposentados recebendo em duas ou três parcelas. Se houver aumento de todos, juízes, desembargadores, teremos também um ônus para os estados.”
Um dos últimos atos da ministra no comando do STF, que será substituída em setembro pelo ministro Dias Toffoli, deve ser o julgamento do auxílio-moradia para juízes, pautado para o fim deste mês. A ministra também é contra o pagamento desses benefício.
“Benefícios são algo grave e sério, que precisa ser resolvido. Não pode continuar a haver penduricalhos mesmo, é preciso restabelecer a verdade remuneratória. Por isso mesmo, eu pautei para este mês agora, para a última semana, ou no máximo para a primeira semana de setembro, o julgamento do auxílio-moradia. Ou é legal e nós vamos julgar. Ou é ilegal e nós vamos julgar. Os juízes estão recebendo auxílio-moradia com base numa decisão liminar de um ministro, Fux, na gestão anterior à minha. São benefícios indevidos, do ponto de vista da igualdade com outras categorias.”
